Motivo
Ao faturar um pedido de venda onde o seu cliente estiver como "não contribuinte" ou sem inscrição estadual, e a CST (Código de situação tributária) do ICMS for diferente da lista abaixo, haverá essa rejeição
00 - Tributada integralmente
20 - Com redução da Base de Cálculo
40 - Isenta
41 - Não tributada
60 - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária
Como Corrigir
Primeiro passo é identificar se o seu cliente é contribuinte ou não, para isso você pode realizar a consulta no SINTEGRA ou no CCC (Cadastro Centralizado de contribuintes)
Caso ele não seja contribuinte: o ideal é alterar o CST para uma opção compatível com não contribuinte. O ajuste pode ser realizado dentro do item do pedido de venda, na aba de ICMS, conforme exemplo abaixo:
Feito isso, basta clica em "Salvar". Por fim, retorne ao pedido de venda e clique em "Reenviar a NF-e":
Caso ele seja contribuinte, ou seja, possua uma inscrição estadual, acessar o cadastro do cliente e informar a inscrição estadual, conforme exemplo abaixo:
Acesse o cadastro do cliente;
Acesse a aba "Inscrições, CNAE e Outros";
Ajuste o campo "Inscrição Estadual";
Clique em "Salvar"
Feito isso, basta retornar ao pedido de venda e reenviar a NF-e
📌 Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte seu contador |
