Lei da Aprendizagem Nº 10.097 tem sido a principal forma de acesso ao primeiro emprego, garantindo a inclusão de milhares de jovens ao mercado de trabalho, as empresas de médio e grande porte devem assegurar, no mínimo, 5% de suas vagas para jovens aprendizes e, no máximo, 15%.
O contrato tem duração máxima de 2 anos, o mesmo tempo de duração do curso técnico-profissional. Ao final do período, o jovem pode ser contratado por prazo indeterminado.
Agora você vai entender como é feito o controle para essa categoria no sistema OneFlow.
1) CADASTROS
1.1 - Instituições de ensino
No menu Folha, clique na opção: Instituições de ensino
Clique em incluir para que sejam informados os detalhes de cada instituição.
Após informar o CNPJ, clique em "Pesquisar SEFAZ" para que os dados sejam preenchidos automaticamente.
1.2 - Categorias
Observe que no cadastro de categorias já está disponível a categoria: "Aprendiz" contendo as configurações, regras de cálculo e recibos pertinentes a esse vínculo.
Categoria eSocial 103 - Empregado aprendiz
1.3 - Cargos
Você precisará incluir um novo cargo com as características da atividade que será exercida pelo aprendiz.
No menu Folha, clique na opção: Cargos
Clique em incluir para que sejam informados os detalhes do Cargo.
Para facilitar , você poderá copiar os dados de outro cargo que já existe e apenas realizar as modificações para adequar a categoria do Aprendiz.
2) PROCESSO DE INCLUSÃO
2.1 - Inclusão de um novo Aprendiz
O processo de inclusão do aprendiz é igual a inclusão de outros trabalhadores.
Acesse o Menu Folha. Opção Trabalhadores - Incluir.
Estão disponíveis os tipos de inclusão: Completa e a opção preliminar.
Utilize a opção "Preliminar", apenas quando não for possível obter todas as informações necessárias para a inclusão do aprendiz. Essa opção permitirá que você não perca o prazo do envio da obrigação ao eSocial.
Na inclusão do contrato, quando o sistema identifica que a categoria informada refere-se a aprendiz, será criada a Aba "Aprendiz" com os seguintes campos:
Campo | Detalhe |
Modalidade de Contratação | Serão apresentadas as opões:
2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota |
CNPJ da realização das atividades práticas | Informe o número do CNPj onde são realizadas as atividades práticas quando ocorrer as situações de : |
Data final do contrato | O sistema sugere 02 anos a partir da admissão. Essa data pode ser alterada |
Entidade de Ensino | Informe a entidade de ensino previamente cadastrada |
Nome do curso | Nomo do curso em andamento do menor aprendiz |
As demais abas, seguem os mesmos critérios dos trabalhadores em geral.
A inclusão também poderá ser feito a por meio do Portal
Ao incluir o aprendiz, será gerado automaticamente o contrato de aprendizagem e o documento será enviado para o portal e ficará disponível na opção "Ver documentos gerados".
Importante
Se o aprendiz já foi informado ao eSocial e você está iniciando a utilização do OneFlow a partir de agora, o nosso processo de importação do eSocial vai buscar todos os cadastros no ambiente do eSocial e os dados serão gravados automaticamente no OneFlow, junto com os demais processos de importação.
3) RECIBOS
Será feito o cálculo do recibo de pagamento dos aprendizes no mesmo momento e da mesma forma que os recibos dos trabalhadores em geral.
o FGTS será calculado conforme percentual definido no cadastro de categorias (2%)
Se desejar processar de forma selecionada, basta clicar na categoria aprendiz, na tela de processamentos.
4) TÉRMINO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM
Na competência do término do contrato de aprendizagem você será alertado por meio do Painel de etapas. Ao clicar no CARD, o sistema irá apresentar as opções, para que você faça o desligamento, ou o desligamento com a efetivação do contrato.
4.1 - Efetivar trabalhador
Essa opção deve ser utilizada quando o aprendiz será efetivado, ao clicar sobre a opção será apresentado uma tela para que você informe so dados do novo contrato .
Dados para o cadastro do PIS - Se for o primeiro emprego, informe a cidade para o cadastro do PIS. Se o aprendiz já possuir número de PIS, informe no campo correspondente.
Dados para o novo contrato - Informe a MATRÍCULA e o CARGO que será exercido no novo contrato.
Por fim, confirme a efetivação do novo contrato e clique na opção "Efetivar".
O processo de desligamento do contrato de aprendiz e a criação do novo contrato, será realizado de forma automática. Veja que ao final será apresentado a mensagem que o processo foi concluído.
Observe nos detalhes do trabalhador, o sistema criou o novo contrato e gerou um recibo de desligamento referente ao contrato do aprendiz.
4.2 - Desligar o trabalhador
Caso o aprendiz não seja efetivado, clique na opção "Desligar trabalhador", nesse caso, o sistema irá efetivar o desligamento no término do contrato de aprendizagem.
Ver documentos gerados
Clique na opção , "Ver documentos gerados", e veja o recibo processado, contendo o Termo de desligamento do Aprendiz
Desligamento antes do Término do estágio
Para desligar o estagiário antes do término do contrato, acesse o rotina de desligamento, informe o estagiário e a data de desligamento. Clique no botão "Salvar", e o sistema irá processar o desligamento na data informada.
Desligamento antes do Término do contrato de aprendizagem
Para desligar o aprendiz antes do término do contrato, acesse o rotina de desligamento, informe o aprendiz e a data de desligamento. Clique no botão "Salvar", e o sistema irá processar o desligamento na data informada.
5) OBRIGAÇÃO eSOCIAL
As empresas que não fazem a contratação direta dos menores aprendizes, precisam informar o número do CNPJ das Entidades contratantes.
Por isso, na Obrigação eSocial será apresentada uma nova aba: "Contratantes dos aprendizes" para que seja informado pelas empresas que estão nessa condição de parceria com as entidades Contratantes.
Deve ser informado o número do CNPJ dos estabelecimentos em que os aprendizes estarão alocados e o número do processo .
Para cada estabelecimento, podem ser vinculados um ou mais CNPJs das empresas que fazem a contratação dos menores aprendizes.
