A Lei da Aprendizagem Nº 10.097/2000 é uma das principais portas de entrada para o primeiro emprego, promovendo a inclusão de jovens no mercado de trabalho de forma estruturada e supervisionada.
De acordo com a legislação, empresas de médio e grande porte devem assegurar, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% de suas vagas para a contratação de jovens aprendizes, considerando funções que demandem formação profissional.
O contrato de aprendizagem possui duração máxima de 2 anos, período que deve estar vinculado à formação técnico-profissional do aprendiz. Ao término desse prazo, o jovem pode ser efetivado pela empresa por meio de um contrato por prazo indeterminado.
Neste artigo, você vai entender como é realizado o controle dessa categoria no sistema OneFlow.
Tópicos do Artigo
Incluindo as instituições de ensino
O cadastro da instituição de ensino é utilizado para vincular o jovem aprendiz à entidade responsável pela sua formação técnico profissional, conforme exigido pela legislação da aprendizagem.
1) No módulo Folha (1), item Cadastros. Acesse a opção Instituição de ensino (2).
2) No cadastro de Instituições de ensino, clique na opção Incluir.
3) No campo CNPJ (1), informe um CNPJ válido e clique na opção Pesquisar SEFAZ. O sistema fará o preenchimento automático nos campos da aba Endereço (2). Clique em umas das opção Salvar (3).
Consultando a categoria Aprendiz
1) No módulo Folha (1), item Cadastros. Acesse a opção Categorias (2).
2) Na tela de detalhes observe que está disponível a categoria Aprendiz contendo as configurações, regras de cálculo e recibos pertinentes a esse vínculo.
Categoria eSocial 103 - Empregado aprendiz
💡Dica
O cadastro de categorias contendo todas as categorias atendidas no sistema de folha de pagamento OneFlow, são alimentadas automaticamente no sistema no momento da inclusão da empresa.
Incluindo o cargo
1) No módulo Folha (1), item Cadastros. Acesse a opção Cargos (2).
2) No cadastro de Cargos clique na opção Incluir.
Você precisará incluir um novo cargo com as características da atividade que será exercida pelo aprendiz.
💡Dica
Para facilitar, você poderá copiar os dados de outro cargo que já existe e apenas realizar as modificações para adequar a categoria do Aprendiz.
1- Selecione o cargo semelhante e clique na opção Duplicar.
2 - Informe o nome do cargo para o aprendiz e clique na opção Duplicar.
Incluindo o cadastro do Aprendiz
O processo de inclusão do aprendiz é igual a inclusão de outros trabalhadores.
1) No módulo Folha (1), item Trabalhadores. Acesse a opção incluir (2).
Estão disponíveis os tipos de inclusão: Completa e a opção preliminar.
Utilize a opção Preliminar, apenas quando não for possível obter todas as informações necessárias para a inclusão do aprendiz. Essa opção permitirá que você não perca o prazo do envio da obrigação ao eSocial.
2) clique na opção Inclusão Completa.
3) Informe o CPF do Aprendiz e clique na opção Continuar.
💡Dica
Clique aqui, para acessar os detalhes , com orientações sobre o preenchimento das Abas do cadastro do trabalhador.
Nesse artigo, vamos detalhar os campos que são específicos para a categoria aprendiz, as demais abas, seguem os mesmos critérios dos trabalhadores em geral.
4) Estando no Cadastro do trabalhador, clique na Aba Contratos (1), e clique na opção Incluir (2).
5) Informe a matrícula e data de admissão (1).
Na Aba Definições gerais (2), informe o Cargo (3) correspondente ao aprendiz, previamente cadastrado.
Observe que o sistema identifica o tipo de contrato pela categoria informada e habilitará a Aba, Aprendiz (4) para que sejam informados os detalhes do contrato de aprendizagem.
6) Informe os campos da aba Aprendiz.
Campo | Detalhe |
Modalidade de Contratação | Serão apresentadas as opões:
2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota |
CNPJ da realização das atividades práticas | Informe o número do CNPJ onde são realizadas as atividades práticas quando ocorrer as situações de : |
Data final do contrato | O sistema sugere 02 anos a partir da admissão. Essa data pode ser alterada |
Entidade de Ensino | Informe a entidade de ensino previamente cadastrada |
Nome do curso | Nomo do curso em andamento do menor aprendiz |
⚠️ Importante!
Se o aprendiz já foi informado ao eSocial e você está iniciando a utilização do OneFlow a partir de agora, o nosso processo de importação do eSocial vai buscar todos os cadastros no ambiente do eSocial e os dados serão gravados automaticamente no OneFlow, junto com os demais processos de importação.
Consultando o contrato de aprendizagem
Ao incluir o aprendiz, será gerado automaticamente o contrato de aprendizagem.
1) Estando no contrato do aprendiz, clique na aba Ver documentos gerados.
2) O documento será enviado para o portal ou por e-mail e ficará disponível na opção Ver documentos gerados.
Clique duplo sobre o documento para visualizar.
Processando recibos de pagamento para o aprendiz
Será feito o cálculo do recibo de pagamento dos aprendizes no mesmo momento e da mesma forma que os recibos dos trabalhadores em geral.
1) No módulo Folha (1), item Recibos. Acesse a opção Processar recibos (2).
2) Na tela de processamento dos recibos, se desejar processar de forma selecionada, basta clicar na categoria aprendiz (1) e clique na opção Processar (2).
3) Para visualizar o recibo processado, clique no menu Folha (1), e no painel de etapas, clique no CARD Mensal (2).
4) Na aba, Recibos (1), clique duplo sobre o recibo do Aprendiz que deseja consultar (2).
4.1) Observe que o FGTS será calculado conforme percentual definido no cadastro de categorias (2%)
4.2) Será impresso o mesmo modelo de recibo de pagamento, porém destacando no título do recibo que se refere a Aprendiz.
Fazendo a gestão do término do contrato de aprendizagem
Na competência do término do contrato de aprendizagem você será alertado por meio do Painel de etapas para definir sobre a efetivação ou desligamento do aprendiz.
1) Clique no menu Folha (1), e no painel de etapas, clique no CARD Término do contrato de Aprendiz (2).
2) Ao clicar no CARD, o sistema irá apresentar as opções, para que você faça o desligamento, ou o desligamento do Aprendiz com a efetivação do contrato.
Selecione o aprendiz e clique em uma das opções Efetivar trabalhador ou Desligar trabalhador.
2.1 - Efetivar trabalhador
Essa opção deve ser utilizada quando o aprendiz será efetivado. Ao clicar sobre a opção será apresentado uma tela para que você informe o Cargo (1) que será exercido no novo contrato. Marque a opção que confirma a ciência (2) sobre a efetivação do novo contrato e clique na opção Efetivar (3).
O processo de desligamento do contrato de aprendiz e a criação do novo contrato, será realizado de forma automática. Veja que ao final será apresentado a mensagem que o processo foi concluído.
Para consultar o recibo de desligamento, clique no menu Folha (1), e no painel de etapas, clique no CARD Desligamentos (2).
Consulte os detalhes do desligamento.
Na competência de inclusão do novo contrato, o sistema criou o novo contrato
automaticamente, considerando os dados do cargo informado no processo de efetivação.
2.2 - Desligar o trabalhador
Caso o aprendiz não seja efetivado, clique na opção Desligar trabalhador, nesse caso, o sistema irá processar o desligamento no término do contrato de aprendizagem.
Selecione o aprendiz e clique na opção Desligar trabalhador.
O sistema sugere o motivo de desligamento Rescisão por término de contrato a Termo. Marque a opção que confirma a ciência (2) sobre o desligamento e clique na opção Desligar (3).
O processo de desligamento do contrato de aprendiz, será realizado de forma automática. Veja que ao final será apresentado a mensagem que o processo foi concluído.
Para visualizar o desligamento, selecione o trabalhador e clique na opção Ver desligamentos.
O sistema irá direcionar para tela de consulta dos desligamentos.
Clique no CARD Término do contrato.
Serão listados todos os desligados. Clique duplo sobre o trabalhador que deseja consultar.
Ver documentos gerados
Clique na opção , Ver documentos gerados, e veja o recibo processado, contendo o Termo de desligamento do Aprendiz
Na tela de detalhe do desligamento , clique na opção Ver documentos gerados.
Desligamento antes do Término do contrato de aprendizagem
Para desligar o aprendiz antes do término do contrato, acesse o rotina de desligamento.
1) No módulo Folha (1), item Desligamentos. Clique na opção Incluir (2).
2) Clique na opção Individual.
3) Informe o aprendiz, o motivo de desligamento e a data de desligamento. Clique no botão Salvar, e o sistema irá processar o desligamento na data informada.
Informando dados dos Aprendizes no eSocial
As empresas que não fazem a contratação direta dos menores aprendizes, precisam informar o número do CNPJ das Entidades contratantes.
Entidades contratantes | Empresa que recebem os aprendizes |
Empresas sem fins lucrativos ou entidades desportivas responsáveis pela contratação formal do aprendiz, realizando o vínculo empregatício e disponibilizando o trabalhador para outra empresa que necessita cumprir a cota legal de aprendizagem | Empresas que recebem os aprendizes para a realização das atividades práticas, utilizando a mão de obra para cumprimento da cota de aprendizagem prevista na legislação. |
eSocial S-2200 – Admissional
| eSocial S-1005 – Admissional
|
Por isso, na Obrigação eSocial será apresentada uma nova aba: Contratantes dos aprendizes para que seja informado pelas empresas que estão nessa condição de parceria com as entidades Contratantes.
1) Para informar esses dados, no OneFlow, acesse o dashboard Minhas Empresas e entre no módulo Folha da empresa.
2) Ao abrir a empresa, clique na Engrenagem (⚙️) no canto superior direito.
3) Na tela Configurações da empresa, clique em Obrigações.
4) Clique na opção eSocial, para acessar detalhes da Obrigação.
5) Clique na Aba, Contratantes dos aprendizes e clique na opção Incluir.
6) Deve ser informado o número do CNPJ dos estabelecimentos em que os aprendizes estarão alocados e o Número do processo (1).
Para cada estabelecimento, podem ser vinculados um ou mais CNPJs das empresas que fazem a contratação dos menores aprendizes.
Após informar, clique na opção Salvar (3).
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