A Margem de Valor Agregado (MVA) é um valor percentual determinado pelo governo de cada estado, utilizado como um dos componentes da Base de Cálculo do ICMS ST.
Há duas formas 2 principais de determinar a base de cálculo do ICMS ST: através do MVA ou através do Preço Tabelado Pauta.
Neste artigo, vamos mostrar como realizar as configurações no Cenário Fiscal para o MVA.
⚠️ Importante
Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte a contabilidade.
Tópicos do Artigo:
Configurando o MVA (Margem de Valor Agregado)
1) Acesse o Cenário Fiscal que deseja realizar a configuração.
2) Após selecionar o cenário de interesse, clique na opção "ICMS ST (Substituição Tributária)":
3) Será apresentado um menu com a listagem dos NCMs dos seus Produtos cadastrados, basta selecionar o NCM de interesse:
4) Ao selecionar o NCM, você terá acesso a uma lista contendo todos os estados da federação. Ao clicar na opção desejada, você será direcionado ao menu de configuração do ICMS ST, e poderá preencher as informações sobre o MVA.
Conforme as orientações da sua contabilidade, preencha os seguintes campos:
(1) Margem de Valor Adicionado.
(2) MVA Ajustado (Para Mercadorias Estrangeiras).
(3) Zerar o MVA nas operações para Consumo Final. Se necessário, marque essa opção;
(4) Percentual da Pauta de ICMS ST. Se necessário, preencha esse campo.
O "Percentual da Pauta" é um valor de comparação entre o Valor da Pauta e o Percentual da Pauta, em relação ao valor da mercadoria.
Esse campo é preenchido quando há Preço Pauta e MVA para um mesmo Produto, para o sistema determinar qual deles deve ser utilizado
⚠️Importante
Caso haja a indicação de uma exceção de tributação para clientes do Simples Nacional, você poderá realizar a configuração específica, clicando em "Para operações com clientes do Simples Nacional":
Caso não seja determinada uma tributação específica, o sistema seguirá a parametrização padrão para todas as operações.
MVA ou Pauta?
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