No Omie, é possível configurar a Margem de Valor Agregado para os seus produtos
Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte seu contador
Neste artigo, temos:
Acessando as configurações de Impostos
1) No menu suspenso do módulo de Vendas e NF-e, na região lateral esquerda, clique em "Configurar os Impostos"
2) Nesta tela, serão exibidos todos os cenários de impostos criados até o momento para a sua empresa. Para configurar um determinado Cenário Fiscal, basta dar um duplo clique sobre ele.
3) Após selecionar o cenário de interesse, clique na opção "ICMS ST (Substituição Tributária)". Será apresentado um menu com a listagem dos NCMs dos seus produtos cadastrados, basta selecionar o NCM de interesse:
4) Ao selecionar o NCM, você terá acesso a uma lista contendo todos os estados da federação. Ao clicar na opção desejada, você será direcionado ao menu de configuração do ICMS ST, e poderá preencher as informações sobre o MVA.
Conforme as orientações da sua contabilidade, preencha os seguintes campos:
(1) Margem de Valor Adicionado;
(2) MVA Ajustado (Para Mercadorias Estrangeiras);
(3) Zerar o MVA nas operações para Consumo Final. Se necessário, marque essa opção;
(4) Percentual da Pauta de ICMS ST. Se necessário*, preencha esse campo
O "Percentual da Pauta" é um valor de comparação entre o Valor da Pauta e o Percentual da Pauta, em relação ao valor da mercadoria.
Esse campo é preenchido quando há Preço Pauta e MVA para um mesmo produto, para que o sistema determine qual deles deve ser utilizado
⚠️Informação ImportanteCaso haja a indicação de uma exceção de tributação para clientes do Simples Nacional, você poderá realizar a configuração específica, clicando em "Para operações com clientes do Simples Nacional"
Caso não seja determinada uma tributação específica, o sistema seguirá a parametrização padrão para todas as operações
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O que é MVA?
A Margem de Valor Agregado (MVA) é um valor percentual determinado pelo governo de cada estado, utilizado como um dos componentes da Base de Cálculo do ICMS ST
Há duas formas 2 principais de determinar a base de cálculo do ICMS ST: Através do MVA ou através do Preço Tabelado Pauta
💡 Dica de outros nomes conhecidos para a Margem de Valor Agregado:
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MVA ou Pauta?
Você trabalha com MVA e Pauta Fiscal para um mesmo produto, e quer saber como será determinado a Base de Cálculo do ICMS ST?
Temos um artigo que poderá te ajudar 🚑 😉