No Omie, você pode cadastrar Tabelas Pautas, configurá-las para cada estado da federação e associá-las ao cadastro dos seus produtos.
Neste artigo, temos os seguintes tópicos:
💡 Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte seu contador
O que é o Preço Pauta?
O Preço Tabelado Pauta nada mais é que um valor fixo estipulado pelos órgãos fazendários, utilizado como um dos componentes da Base de Cálculo do ICMS ST para cada unidade da mercadoria vendida
Cabe ressaltar que os valores estabelecidos nestas tabelas não são preços para venda, e sim valores mínimos aceitáveis pela fiscalização para fins de cálculo do ICMS ST dos produtos nelas contidos
No Omie, estes valores são utilizados somente para calcular o ICMS ST
Há duas formas 2 principais de determinar a base de cálculo do ICMS ST:
Através do MVA
Ou através do Preço Tabelado Pauta
💡 Dica de outros termos comumente usados para se referir ao preço pauta:
Valor fixado, Pauta e PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final).
Criando e configurando as Tabelas Pautas
1) No menu suspenso do módulo de Vendas e NF-e, na barra lateral esquerda, clique em "Configurar os Impostos":
2) Na tela "Cenário de Impostos", clique em "Preço Tabelado (Pauta)", localizado no menu lateral esquerdo:
3) Na tela "Outras Recomendações", clique em "Preço Tabelado (Pauta)":
4) Com isso, na área lateral direita, um menu será exibido, mostrando as tabelas já criadas (1) e permitindo o cadastro de uma nova tabela de pauta (2):
5) Ao cadastrar uma nova tabela pauta, preencha o campo "Nome da Tabela de Pauta" (1). Em seguida, na lista contendo todos os estados da federação, clique nos estados pertinentes à sua operação e configure cada um deles individualmente (2):
6) Ao selecionar um estado, preencha as informações de acordo com a sua operação:
1) Valor do Preço de Pauta: Informe o preço de Pauta;
2) Alíquota do ICMS-ST (%): Informe o percentual relativo ao ICMS ST para a Pauta;
3) Redução da BC do ICMS ST (%): Preencha o percentual relativo à redução de BC previsto para a Pauta;
4) Informações Complementares para a NF: Inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal.
💡 Para configurar outros estados, clique aqui.
7) Por fim, é preciso associar a tabela ao cadastro do produto:
Acesse o produto de interesse e clique na aba "Recomendações Fiscais";
Na opção "Preço Tabelado (Pauta)" selecione a tabela e clique em "Salvar"
💡 Caso você cadastre os seus produtos em massa, por planilha, e seu produto utilize o Preço Pauta, a coluna "Preço Tabelado (Pauta)" poderá ser preenchida com o nome da Tabela. |
8) Após realizar a configuração, ao incluir os itens com essa Pauta configurada em um Pedido de Venda, caso a Base de Calculo do ST seja a Pauta, ela será preenchida dentro do item automaticamente:
Configurando mais estados
Após configurar um estado, para cadastrar outra Tabela Pauta, você pode realizar os mesmos passos orientados acima ou selecionar as seguintes opções:
1) Copiar estas informações para todos os estados (ou UF): Replica as configurações do estado atual para todos os outros estados;
2) Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados: Replica as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração.
⚠️ Não haverá essas duas opções no estado de origem e no Exterior.
MVA e Pauta Fiscal
Você trabalha com MVA e Pauta Fiscal para um mesmo produto, e quer saber como o sistema determinará a Base de Cálculo do ICMS ST?
Temos um artigo que poderá te ajudar. 🚑 😉
