A parametrização assertiva das configurações para os tributos é um aspecto essencial para as empresas. Esses elementos são fundamentais para o correto registro das operações, bem como para a apuração dos tributos devidos, garantindo que a empresa atue na legalidade.
Você pode cadastrar Tabelas Pautas, configurá-las para cada estado da federação e associá-las ao cadastro dos seus produtos.
Tópicos do Artigo:
💡 Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte a sua contabilidade.
O que é o Preço Pauta?
O Preço Tabelado Pauta nada mais é que um valor fixo estipulado pelos órgãos fazendários, utilizado como um dos componentes da Base de Cálculo do ICMS ST para cada unidade da mercadoria vendida.
Cabe ressaltar que os valores estabelecidos nestas tabelas não são preços para venda, e sim valores mínimos aceitáveis pela fiscalização para fins de cálculo do ICMS ST dos Produtos nelas contidos.
No Omie, estes valores são utilizados somente para calcular o ICMS ST, há duas formas principais de determinar a base de cálculo do ICMS ST:
Através do MVA;
Ou através do Preço Tabelado Pauta.
💡 Dica
Outros termos comumente usados para se referir ao preço pauta:
Valor fixado;
Pauta;
PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final).
Cadastrando e configurando as Tabelas Pautas
1) Após realizar o login no Omie, acesse o Módulo de Vendas e NF-e:
2) Acesse o menu lateral esquerdo do módulo de Vendas e NF-e (1), clique em Configurar os Impostos (2):
3) No menu lateral direito, clique em "Preço Tabelado (Pauta), Regras de Cálculo por Estado e Outras Recomendações":
4) Na tela "Outras Recomendações", clique em "Preço Tabelado (Pauta)":
5) Será exibido no menu lateral direito, mostrando as tabelas já cadastradas (1) e permitindo o cadastro de uma nova Tabela de Pauta (2):
6) Ao configurar uma nova Tabela de Pauta, preencha o campo "Nome da Tabela de Pauta" (1).
Em seguida, na lista contendo todos os estados da federação, clique nos estados pertinentes à sua operação e configure cada um deles individualmente (2):
6) Ao selecionar um estado, você poderá preencher as informações conforme a sua operação:
(1) Valor do Preço de Pauta: informe o preço de Pauta;
(2) Alíquota do ICMS-ST (%): informe o percentual relativo ao ICMS ST para a Pauta;
(3) Redução da BC do ICMS ST (%): preencha o percentual relativo à redução de Base de Cálculo previsto para a Pauta;
(4) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às Informações Complementares que deseja na Nota Fiscal.
7) Por fim, é preciso associar a tabela ao cadastro do Produto:
(1) Acesse o Produto de interesse e clique na aba "Recomendações Fiscais";
(2) Na opção "Preço Tabelado (Pauta)" selecione a tabela e clique em "Salvar"
ℹ️ Caso você cadastre os seus Produtos em lote, por planilha, e seu Produto utilize o Preço Pauta, a coluna "Preço Tabelado (Pauta)" poderá ser preenchida com o Nome da Tabela.
8) Após realizar a configuração, ao incluir os itens com a Tabela Pauta configurada em um Pedido de Venda, caso a Base de Cálculo do ST seja a Pauta, ela será preenchida dentro do item automaticamente:
ℹ️ Dica
Para simplificar o processo de preenchimento de todos os estados, no momento da configuração dos estados que não sejam o de origem ou Exterior, você pode copiar os tributos preenchidos para as demais UFs:
(1) Copiar estas informações para todos os estados (ou UF): replica as configurações do estado atual para todos os outros estados;
(2) Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados: replica as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração.
MVA e Pauta Fiscal
Você trabalha com MVA e Pauta Fiscal para um mesmo Produto, e quer saber como o sistema determinará a Base de Cálculo do ICMS ST?
Temos um artigo que poderá te ajudar!
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