Existem duas principais formas de determinar a base de cálculo do ICMS ST:
Através do MVA (Margem de Valor Agregado) ou do Preço Tabelado Pauta.
No Omie, você tem a flexibilidade de configurar os impostos parametrizando tanto o MVA quanto o Preço Tabelado (Pauta).
Se você configurou ambos para um NCM/Produto específico, o sistema identificará a maior base de cálculo de substituição tributária entre a Pauta Fiscal e o MVA, e a aplicará no cálculo.
💭 Por exemplo: Para determinado produto, todas as configurações do MVA e da Pauta Fiscal estão devidamente preenchidas.
Será realizada a seguinte comparação:
Se o resultado de ((Valor da Mercadoria / Quantidade) - Desconto) for MAIOR ou igual ao (Valor do Preço Pauta * Percentual da Pauta de ICMS ST), então o sistema utilizará o MVA.
Se o resultado de ((Valor da Mercadoria / Quantidade) - Desconto) for MENOR do que (Valor do Preço Pauta * Percentual da Pauta de ICMS ST), então o sistema utilizará o Preço Pauta.
Em suma:
Se (Valor do Preço Pauta * Percentual da Pauta de ICMS ST) <= mercadoria, então, o sistema utilizará o MVA.
Se (Valor do Preço Pauta * Percentual da Pauta de ICMS ST) > mercadoria, então, o sistema utilizará a Pauta.
Neste artigo, temos os seguintes tópicos:
Pontos importantes para a configuração no cenário fiscal
Para garantir que o sistema obtenha corretamente os valores de produtos que possuem Preço Pauta e MVA configurados simultaneamente, é importante que as configurações estejam preenchidas corretamente.
Por isso, abaixo, detalharemos algumas configurações importantes😉
Há 2 configurações necessárias para o Preço Pauta:
Possuir uma Tabela Pauta configurada:
E é preciso associar a tabela ao cadastro do produto:
Há 3 configurações necessárias para o MVA
Possuir um cenário fiscal com o ICMS ST configurado para os estados que você realiza operações:
Preencher o MVA e o Percentual da Pauta de ICMS ST:
Em relação à "Modalidade da Base de Cálculo do ICMS ST", o sistema considera que as três opções a seguir são equivalentes à "Pauta Fiscal":
Preço Tabelado ou Mínimo Sugerido;
Lista Neutra (Valor);
Pauta (Valor)
Com uma dessas três opções selecionadas, o sistema é capaz de realizar a comparação e determinar automaticamente se a Pauta ou o MVA será utilizado:
📣 Informações Importantes
Existe uma configuração que podem impactar e/ou agilizar o desempenho do sistema na identificação de qual opção utilizar na Base de Cálculo do ST, por isso, sugerimos que siga essa recomendação:
Cadastre o produto, definindo o preço unitário de venda e/ou tabela de preço.
O cálculo pela Pauta/MVA NÃO se aplica ao DIFAL ST.
Caso o valor da Base de Cálculo do ST não esteja correto, verifique se a opção "Nota Fiscal para Consumo Final" está marcada:
