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Como é definida a Base de Cálculo do ICMS ST: MVA ou Pauta?
Como é definida a Base de Cálculo do ICMS ST: MVA ou Pauta?

Neste artigo, descubra como será determinada a BC do ICMS ST quando estiver configurado o Preço Pauta e o MVA para um produto no Omie.

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Escrito por Thais Oldani
Atualizado ontem

Existem duas principais formas de determinar a base de cálculo do ICMS ST:

  • Através do MVA (Margem de Valor Agregado) ou do Preço Tabelado Pauta.

No Omie, você tem a flexibilidade de configurar os impostos parametrizando tanto o MVA quanto o Preço Tabelado (Pauta).

Se você configurou ambos para um NCM/Produto específico, o sistema identificará a maior base de cálculo de substituição tributária entre a Pauta Fiscal e o MVA, e a aplicará no cálculo.

💭 Por exemplo: Para determinado produto, todas as configurações do MVA e da Pauta Fiscal estão devidamente preenchidas.

Será realizada a seguinte comparação:

  • Se o resultado de ((Valor da Mercadoria / Quantidade) - Desconto) for MAIOR ou igual ao (Valor do Preço Pauta * Percentual da Pauta de ICMS ST), então o sistema utilizará o MVA.

  • Se o resultado de ((Valor da Mercadoria / Quantidade) - Desconto) for MENOR do que (Valor do Preço Pauta * Percentual da Pauta de ICMS ST), então o sistema utilizará o Preço Pauta.

Em suma:

Se (Valor do Preço Pauta * Percentual da Pauta de ICMS ST) <= mercadoria, então, o sistema utilizará o MVA.

Se (Valor do Preço Pauta * Percentual da Pauta de ICMS ST) > mercadoria, então, o sistema utilizará a Pauta.

Neste artigo, temos os seguintes tópicos:


Pontos importantes para a configuração no cenário fiscal

Para garantir que o sistema obtenha corretamente os valores de produtos que possuem Preço Pauta e MVA configurados simultaneamente, é importante que as configurações estejam preenchidas corretamente.

Por isso, abaixo, detalharemos algumas configurações importantes😉

Há 2 configurações necessárias para o Preço Pauta:

  1. Possuir uma Tabela Pauta configurada:



  2. E é preciso associar a tabela ao cadastro do produto:


Há 3 configurações necessárias para o MVA

  1. Possuir um cenário fiscal com o ICMS ST configurado para os estados que você realiza operações:

  2. Preencher o MVA e o Percentual da Pauta de ICMS ST:


  3. Em relação à "Modalidade da Base de Cálculo do ICMS ST", o sistema considera que as três opções a seguir são equivalentes à "Pauta Fiscal":

    • Preço Tabelado ou Máximo Sugerido;

    • Lista Neutra (Valor);

    • Pauta (Valor)

    Com uma dessas três opções selecionadas, o sistema é capaz de realizar a comparação e determinar automaticamente se a Pauta ou o MVA será utilizado:


📣 Informações Importantes

  • Existe uma configuração que podem impactar e/ou agilizar o desempenho do sistema na identificação de qual opção utilizar na Base de Cálculo do ST, por isso, sugerimos que siga essa recomendação:

    Cadastre o produto, definindo o preço unitário de venda e/ou tabela de preço.

  • O cálculo pela Pauta/MVA NÃO se aplica ao DIFAL ST.

  • Caso o valor da Base de Cálculo do ST não esteja correto, verifique se a opção "Nota Fiscal para Consumo Final" está marcada:

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