Um lançamento de ajuste de ICMS tem o objetivo de informar um valor que não está diretamente destacado na nota fiscal, mas que tem sua origem nela. Esses ajustes podem abranger diversas situações, tais como: um crédito presumido (outorgado); recolhimentos antecipados, valores informativos, entre outros
Os lançamentos de ajuste de ICMS são utilizados conforme a necessidade da empresa e por meio de uma legislação específica, determinada pela Administração Tributária Estadual
Cada Estado disponibilizará uma Tabela de Códigos de ajustes específicos para cada operação, previstos na Tabela 5.3 no site do SPED
💡 Para consultar mais detalhes sobre os Lançamentos de Ajuste e se você têm a necessidade de utilizá-los, entre em contato com a sua contabilidade
Neste artigo, temos:
Demonstração no SPED
O SPED é um arquivo digital constituído de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte
Nele, existe um registro chamado C197, que têm como objetivo completar/detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores relativos aos documentos fiscais, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto
No Omie, o valor do lançamento de ajuste de cada nota de venda será escriturado no registro C197 do SPED EFD ICMS/IPI
A codificação dos Ajustes de ICMS possuem uma estrutura padrão definida, considerando os dígitos iniciais dos códigos é possível identificar o reflexo do lançamento desses ajustes na apuração, conforme demonstrado na coluna "utilização":
Ou seja, conforme os códigos utilizados nos lançamentos de ajuste, os valores totais do período serão escriturados nos respectivos campos do registro E110 do SPED EFD ICMS/IPI:
Configurando o Lançamento de Ajuste de ICMS para Saídas
Para as operações de saída, você poderá parametrizar os lançamentos de ajuste por NCM nos seus cenários fiscais:
1) No módulo de Vendas e NF-e clique em "Configurar os Impostos":
2) Nesta tela, será apresentada a listagem dos seus Cenários Fiscais cadastrados, dê um duplo clique no cenário de interesse:
3) Clique na opção "Lançamentos de Ajuste de ICMS":
4) Agora, será demonstrada uma tela com os NCMs cadastrados no seu sistema, dê um duplo clique na opção de interesse:
💡 Em laranja serão demonstrados os NCMs com alguma configuração (1), em preto serão demonstrados os NCMs sem configurações (2)
5) Para incluir um código de Lançamento de Ajuste clique em "+ Incluir Lançamento":
6) Aqui você poderá configurar:
Código de Lançamento. O valor preenchido nesse campo deve existir na Tabela de Códigos de Ajuste de cada Secretaria de Fazenda;
Descrição complementar. Se necessário, adicione uma descrição complementar;
Regra de cálculo do lançamento de ajuste de ICMS. Determine a Regra de Cálculo do Lançamento de ajuste de ICMS:
Alterar as condições para criar o lançamento de ajuste de ICMS. Você poderá alterar as Condições para Realização dos lançamentos de ajuste de ICMS:
Quais Estados o lançamento de ajuste de ICMS está configurado. Você poderá alterar para quais Estados o lançamento de ajuste de ICMS será criado:
7) A partir de agora, ao inserir esse produto nas operações de saída com os critérios definidos, o Lançamento de Ajuste te ICMS será puxado automaticamente, e poderá ser conferido no menu lateral esquerdo, em "Lançamentos de ajuste de ICMS", conforme exemplo abaixo:
📣 Informações Importantes
Caso haja algum valor igual a zero na operação de saída que será considerado na Regra de Cálculo aplicada, o lançamento de ajuste não será puxado automaticamente;
Caso seja preciso alterar algum parâmetro/valor, seja na regra de cálculo do lançamento de ajuste, ou nos valores do produto, é indicado que a parametrização seja finalizada diretamente nos respectivos cadastros, e após isso, que o produto seja inserido no pedido de venda/remessa de produto/devolução ao fornecedor
Exemplo: Em um produto, parametrizei um Lançamento de Ajuste com a regra "Base de Cálculo = Valor do Item". Ao adicionar esse produto no meu pedido de venda e notei que o valor dele está = 0. Para que o Lançamento de ajuste seja puxado automaticamente, primeiro devo acessar o cadastro do produto, alterar o valor (preço unitário de venda) para > 0, e após isso, adicioná-lo novamente no pedido
Configurando o Lançamento de Ajuste de ICMS para Entradas
Para as operações de entrada, você poderá parametrizar os lançamentos de ajuste no cadastro de cada produto
💡 Dica. As parametrizações são aplicadas em produtos já cadastrados, caso você queira adicionar um lançamento de ajuste de ICMS para um produto que ainda não está cadastrado, siga essas instruções
1) Acesse o cadastro do produto de interesse:
2) No cadastro do produto, acesse a aba "Recomendações Fiscais" (1) e clique na opção "⚙️ Clique aqui para configurar os Lançamentos de ajuste de ICMS para as entradas do produto" (2):
3) Aqui você poderá configurar:
Código de Lançamento. O valor preenchido nesse campo deve existir na Tabela de Códigos de Ajuste de cada Secretaria de Fazenda;
Descrição complementar. Se necessário, adicione uma descrição complementar;
Lançamento afeta o custo da mercadoria. Ao marcar essa opção, o valor do lançamento será considerado no custo da mercadoria. Os lançamentos de crédito do imposto são subtraídos do valor do custo, já os lançamentos de débito do imposto são somados ao custo da mercadoria
💡 Dica. Com isso, o valor de ajuste será demonstrado na aba "Custo do Estoque", conforme exemplo abaixo:
Regra de cálculo do lançamento de ajuste de ICMS. Determine a regra de cálculo do Lançamento de ajuste de ICMS:
Alterar as condições para criar o lançamento de ajuste de ICMS. Você poderá alterar as condições para realização dos lançamentos de ajuste de ICMS:
Quais Estados o lançamento de ajuste de ICMS está configurado. Você poderá alterar para quais Estados o lançamento de ajuste de ICMS será criado:
📣 Informações Importantes
Caso haja algum valor igual a zero na operação de saída que será considerado na Regra de Cálculo aplicada, o lançamento de ajuste não será puxado automaticamente;
Caso seja preciso alterar algum parâmetro/valor, seja na regra de cálculo do lançamento de ajuste, ou no preço do produto, é indicado que a parametrização seja finalizada diretamente nos respectivos cadastros, e após isso, que o produto seja inserido no pedido de venda/remessa de produto/devolução ao fornecedor
Aplicando um Lançamento de Ajuste de ICMS para um produto não cadastrado
Sabemos que é possível parametrizar os lançamentos de ajuste no cadastro do produto, mas em situações em que o produto recebido ainda não está cadastrado no sistema, você poderá informar manualmente os Lançamentos de Ajuste de ICMS, seguindo os passos abaixo:
💡 Lembrando que o preenchimento manual não terá impacto na parametrização no cadastro do produto
1) Acesse o item da nota de entrada e no menu lateral esquerdo clique em "Lançamento do ajuste de ICMS":
2) Clique em "Incluir Lançamento":
3) Você poderá preencher:
Código de Lançamento. O valor preenchido nesse campo deve existir na Tabela de Códigos de Ajuste de cada Secretaria de Fazenda;
Descrição complementar. Se necessário, adicione uma descrição complementar;
Base do Lançamento. Preencha a base de cálculo do lançamento, e ao clicar na engrenagem ⚙️ você poderá determinar a regra de cálculo do Lançamento de ajuste de ICMS;
Alíquota do Lançamento. Preencha o valor da alíquota;
Valor do Lançamento. Preencha o valor do lançamento;
Lançamento afeta o custo da mercadoria. Ao marcar essa opção, o valor do lançamento será considerado no custo da mercadoria. Os lançamentos de crédito do imposto são subtraídos do valor do custo, já os lançamentos de débito do imposto são somados ao custo da mercadoria;
