A gestão de ajustes de ICMS pode ser complexa, mas com nosso sistema, ela se torna ágil e eficiente. O lançamento de ajustes de ICMS permite informar valores que, embora não apareçam diretamente na nota fiscal, têm origem nela, como créditos presumidos, recolhimentos antecipados e outros ajustes importantes.
Os lançamentos de ajuste de ICMS são utilizados conforme a necessidade da empresa e por meio de uma legislação específica, determinada pela Administração Tributária Estadual.
Cada Estado disponibilizará uma Tabela de Códigos de ajustes específicos para cada operação, previstos na Tabela 5.3 e, também, na Tabela 5.1.1 do SPED.
💡 Para consultar mais detalhes sobre os Lançamentos de Ajuste e se você têm a necessidade de utilizá-los, entre em contato com a sua contabilidade.
Tópicos do Artigo
Demonstração no SPED
O SPED é um arquivo digital constituído de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte
Nele, existe um registro chamado C197, cujo objetivo é completar/detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores relativos aos documentos fiscais, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto
No Omie, o valor do lançamento de ajuste de cada nota de venda será escriturado no registro C197 do SPED EFD ICMS/IPI
A codificação dos Ajustes de ICMS tem uma estrutura padrão definida, considerando os dígitos iniciais dos códigos é possível identificar o reflexo do lançamento desses ajustes na apuração, conforme demonstrado na coluna "utilização":
Ou seja, conforme os códigos utilizados nos lançamentos de ajuste, os valores totais do período serão escriturados nos respectivos campos do registro E110, E111 e E113 do SPED EFD ICMS/IPI:
Configurando o Lançamento de Ajuste de ICMS para Saídas
💡 Informações Importantes
Caso haja algum valor igual a zero na operação de saída que será considerado na Regra de Cálculo aplicada, o lançamento de ajuste não será puxado automaticamente;
Caso seja preciso alterar algum parâmetro/valor, seja na regra de cálculo do lançamento de ajuste, ou nos valores do Produto, é indicado que a parametrização seja finalizada diretamente nos respectivos cadastros, e após isso, que o Produto seja inserido no Pedido de Venda/Remessa de Produto/Devolução ao Fornecedor.
Para as operações de saída, você poderá parametrizar os lançamentos de ajuste por NCM nos seus cenários fiscais:
1) No módulo de Vendas e NF-e clique em "Configurar os Impostos":
2) Nesta tela, será apresentada a listagem dos seus Cenários Fiscais cadastrados, dê um duplo clique no cenário de interesse:
3) Clique na opção "Lançamentos de Ajuste de ICMS":
4) Agora, será demonstrada uma tela com os NCMs cadastrados no seu sistema, dê um duplo clique na opção de interesse.
Em laranja serão demonstrados os NCMs com alguma configuração (1), em preto serão demonstrados os NCMs sem configurações (2):
5) Para incluir um código de Lançamento de Ajuste clique em "+ Incluir Lançamento":
6) Aqui você poderá configurar:
(1) Código de Lançamento. O valor preenchido nesse campo deve existir na Tabela de Códigos de Ajuste de cada Secretaria de Fazenda;
(2) Descrição complementar. Se necessário, adicione uma descrição complementar;
(3) Regra de cálculo do lançamento de ajuste de ICMS. Determine a Regra de Cálculo do Lançamento de ajuste de ICMS:
(4) Alterar as condições para criar o lançamento de ajuste de ICMS. Você poderá alterar as Condições para Realização dos lançamentos de ajuste de ICMS:
(5) Quais Estados o lançamento de ajuste de ICMS está configurado. Você poderá alterar para quais Estados o lançamento de ajuste de ICMS será criado:
(6) Este lançamento é um Crédito Presumido que deve ser apresentado na NF-e. Ao marcar esta opção, sempre que houver esse tipo de lançamento de crédito de ICMS, ele será preenchido automaticamente no XML da NF-e, nas tags gCred, cCredPresumido, pCredPresumido e vCredPresumido:
7) A partir de agora, ao inserir esse produto nas operações de saída com os critérios definidos, o Lançamento de Ajuste te ICMS será puxado automaticamente, e poderá ser conferido no menu lateral esquerdo, em "Lançamentos de ajuste de ICMS", conforme exemplo abaixo:
8) Tudo pronto! Agora poderá utilizar o Ajuste nas próximas emissões. 😀
Configurando o Lançamento de Ajuste de ICMS
para Entradas
💡 Informações Importantes
Produtos com "Tipo do Produto" definido como "KT - KIT" não permitem a inclusão de Lançamento de Ajuste de ICMS para Entrada.
Caso haja algum valor igual a zero na operação de entrada que será considerado na Regra de Cálculo aplicada, o lançamento de ajuste não será puxado automaticamente;
Caso seja preciso alterar algum parâmetro/valor, seja na regra de cálculo do lançamento de ajuste, ou no preço do produto, é indicado que a parametrização seja finalizada diretamente nos respectivos cadastros, e após isso, que o produto seja inserido no pedido de venda/remessa de produto/devolução ao fornecedor.
Para as operações de entrada, você poderá parametrizar os lançamentos de ajuste no cadastro de cada Produto.
💡 Dica
As parametrizações são aplicadas em Produtos já cadastrados, caso você queira adicionar um lançamento de ajuste de ICMS para um Produto que ainda não está cadastrado, siga essas instruções.
1) Acesse o cadastro do Produto de interesse:
2) No cadastro do Produto, acesse a aba "Recomendações Fiscais" (1) e clique na opção "⚙️ Clique aqui para configurar os Lançamentos de ajuste de ICMS para as entradas do produto" (2):
3) Para incluir um código de Lançamento de Ajuste clique em "+ Incluir Lançamento":
4) Aqui você poderá configurar as informações abaixo. Ao final, lembre-se de "Salvar e Fechar".
(1) Código de Lançamento. O valor preenchido nesse campo deve existir na Tabela de Códigos de Ajuste de cada Secretaria de Fazenda;
(2) Descrição complementar. Se necessário, adicione uma descrição complementar;
(3) Regra de cálculo do lançamento de ajuste de ICMS. Determine a Regra de Cálculo do Lançamento de ajuste de ICMS:
(4) Alterar as condições para criar o lançamento de ajuste de ICMS. Você poderá alterar as condições para realização dos lançamentos de ajuste de ICMS:
(5) Quais Estados o lançamento de ajuste de ICMS está configurado. Você poderá alterar para quais Estados o lançamento de ajuste de ICMS será criado:
(6) Lançamento afeta o custo da mercadoria. Ao marcar essa opção, o valor do lançamento será considerado no custo da mercadoria. Os lançamentos de crédito do imposto são subtraídos do valor do custo, já os lançamentos de débito do imposto são somados ao custo da mercadoria.
(7) Este lançamento é um Crédito Presumido que deve ser apresentado na NF-e. Ao marcar esta opção, sempre que houver esse tipo de lançamento de crédito de ICMS, ele será preenchido automaticamente no XML da NF-e, na tag gCred:
5) Tudo pronto! Agora poderá utilizar o Ajuste nas próximas entradas. 😀
Aplicando um Lançamento de Ajuste de ICMS para um Produto não cadastrado
💡 O preenchimento manual não terá impacto na parametrização no cadastro do Produto.
Sabemos que é possível parametrizar os lançamentos de ajuste no cadastro do produto, mas em situações em que o produto recebido ainda não está cadastrado no sistema, você poderá informar manualmente os Lançamentos de Ajuste de ICMS, seguindo os passos abaixo:
1) Acesse o item da nota de entrada e no menu lateral esquerdo clique em "Lançamento do ajuste de ICMS":
2) Clique em "Incluir Lançamento":
3) Você poderá preencher as informações indicadas abaixo. Após isso, lembre-se de "Salvar e Fechar".
(1) Código de Lançamento. O valor preenchido nesse campo deve existir na Tabela de Códigos de Ajuste de cada Secretaria de Fazenda;
(2) Descrição complementar. Se necessário, adicione uma descrição complementar;
(3) Base do Lançamento. Preencha a base de cálculo do lançamento, e ao clicar na engrenagem ⚙️ você poderá determinar a regra de cálculo do Lançamento de ajuste de ICMS;
(4) Alíquota do Lançamento. Preencha o valor da alíquota;
(5) Valor do Lançamento. Preencha o valor do lançamento;
(6) Lançamento afeta o custo da mercadoria. Ao marcar essa opção, o valor do lançamento será considerado no custo da mercadoria. Os lançamentos de crédito do imposto são subtraídos do valor do custo, já os lançamentos de débito do imposto são somados ao custo da mercadoria.
4) Tudo pronto! Agora está devidamente configurado. 🚀 😀
Preenchendo o Lançamento de Ajuste de ICMS na Nota Complementar/Ajuste
1) Depois de realizar o login no Omie, acesse o módulo Vendas e NF-e:
2) Na área Nota Complementar e de Ajuste, clique em "Exibir todas":
📌 Lembrete
Você também pode acessar esta opção através do módulo Compras, Estoque e Produção. 😉
3) Em seguida, localize a Nota Complementar/Ajuste de interesse e dê um duplo clique sobre ela:
💡 Dica
Você pode pesquisar a nota, através dos filtros em cada coluna, conforme demonstrado:
4) Serão exibidas todas as informações da Nota Complementar ou de Ajuste. Basta clicar duas vezes sobre o produto que precisa preencher o Lançamento de Ajuste de ICMS:
5) Ao acessar as informações do produto, no menu esquerdo, clique em "Lançamentos de Ajuste de ICMS":
6) Agora, clique na opção "+ Incluir Lançamento":
7) Preencha os detalhes do Lançamento de Ajuste de ICMS:
(1) Código de Lançamento de ICMS. O valor preenchido nesse campo deve existir na Tabela de Códigos de Ajuste de cada Secretaria de Fazenda;
(2) Descrição complementar. Se necessário, adicione uma descrição complementar;
(3) Base do Lançamento. Preencha a base de cálculo do lançamento, e ao clicar na engrenagem ⚙️ você poderá determinar a regra de cálculo do Lançamento de ajuste de ICMS;
(4) Alíquota do Lançamento. Preencha o valor da alíquota;
(5) Valor do Lançamento. Preencha o valor do lançamento;
(6) Este lançamento é um Crédito Presumido que deve ser apresentado na NF-e. Ao marcar esta opção, sempre que houver esse tipo de lançamento de crédito de ICMS, ele será preenchido automaticamente no XML da NF-e, nas tags gCred, cCredPresumido, pCredPresumido e vCredPresumido:
8) Por fim, clique em "Salvar e Fechar":
Tudo certo! O Lançamento de Ajuste de ICMS foi preenchido para o item da Nota Complementar ou de Ajuste. 🚀
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