No OneFlow, módulo Folha de Pagamento, são definidos como eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST):
Evento | Dados relacionados |
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho | Utilizado para o envio da CAT, com os dados relacionados a acidente de trabalho ou óbito |
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador | Utilizado para envio das informações relativas aos Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e seus exames complementares. |
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho | São prestadas as informações da exposição do trabalhador aos agentes nocivos |
A obrigatoriedade de envio de cada evento SST varia conforme a categoria do trabalhador e a atividade exercida. Consulte a legislação vigente do eSocial para confirmar a obrigatoriedade aplicável à sua empresa.
Categorias com envio obrigatório ou facultativo dos eventos SST
⚠️ Importante
O objetivo deste artigo é orientar os procedimentos para gerar os eventos SST no OneFlow, viabilizando a transmissão das informações e o cumprimento da obrigação legal. Os detalhes sobre laudos técnicos, condições ambientais e de saúde no trabalho devem ser orientados por engenheiros em segurança do trabalho e médicos do trabalho.
Antes do envio dos eventos de SST, é necessário que já exista no eSocial o cadastro do trabalhador, declarado por meio dos eventos S-2190, S-2200 ou S-2300.
Tópicos do Artigo
Cadastro de médicos e responsáveis técnicos
Os dados dos médicos e responsáveis técnicos são centralizados nesse cadastro. Ao informar os dados relacionados a atestados, exames e condições de ambiente de trabalho em outras telas, basta vincular o médico ou responsável técnico previamente cadastrado.
1) No OneFlow, acesse o módulo Folha de Pagamento (1). Em seguida, localize a empresa desejada e clique em Abrir Folha (2).
2) No menu lateral da Folha (1), na aba Cadastros e clique em Médicos ou responsáveis técnicos (2).
3) Clique em Incluir.
4) Preencha os campos e clique em Salvar.
Registrando ocorrências no OneFlow
Os eventos S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho) e S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) são gerados a partir do registro de ocorrências no sistema.
O evento S-2220 é utilizado para o envio das informações relacionadas ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), incluindo exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais.
O processo é centralizado no menu de Ocorrências.
1) No menu da Folha de Pagamento (1), na aba Ocorrências clique em incluir (2).
2) Informe o trabalhador (1).
3) Clique na lupa (2) e selecione o tipo da ocorrência.
4) O sistema disponibiliza uma lista com todas disponíveis em sistema.
Geração e envio dos eventos eSocial SST
No OneFlow, módulo Folha de Pagamento, acesse o menu lateral da Folha, na aba Ocorrências, clique em Incluir e informe o trabalhador, conforme descrito no tópico anterior. Em seguida, selecione o tipo de ocorrência correspondente ao evento desejado.
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
1) No campo tipo de ocorrência, informe o tipo Atestado médico.
1.2) O sistema habilitará automaticamente a aba Atestado médico para o preenchimento dos dados.
1.3) O sistema sugerirá a data correspondente ao dia do registro. Preencha o campo Data final com a mesma data, pois esse tipo de atestado refere-se aos atestados exigidos pelas Normas Regulamentadoras, não a atestados de justificativa de ausências.
💡 Dica
Para o tipo de exame admissional, é possível informar uma data anterior à data de admissão.
2) No campo Tipo de exame (1), selecione uma das opções:
Exame médico admissional
Exame médico periódico, conforme a Norma Regulamentadora 07 (NR-07) e/ou o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
Exame médico de retorno ao trabalho
Exame médico de mudança de função ou de mudança de risco ocupacional
Exame médico de monitoração pontual, não enquadrado nos demais casos
Exame médico demissional
3) Informe o resultado (2): apto ou inapto.
4) Clique na lupa dos respectivos campos para vincular os dados do médico emitente do atestado e do médico responsável/coordenador do PCMSO.
💡 Dica
Caso o cadastro do médico ou representante do PCMSO ainda não tenha sido realizado, é possível incluí-lo diretamente dessa tela clicando em Incluir (+).
5) Para incluir os exames realizados, clique em Incluir (+). Na tela de detalhes, preencha os campos:
Data de realização do exame
Descrição: breve identificação do exame
Procedimento diagnóstico: o sistema disponibilizará todos os itens conforme a tabela 27 do eSocial
Indicativo do resultado: conforme os itens da lista
Ordem do exame: informe se é inicial ou sequencial
⚠️ Importante
O preenchimento do campo Ordem do exame é obrigatório quando o procedimento realizado for igual a 0281 Audiometria tonal ocupacional.
6) Clique em Salvar para concluir o registro. O evento eSocial S-2220 será gerado automaticamente.
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
1) No campo Tipo de ocorrência (1) , selecione a opção Acidente/doença do trabalho. O OneFlow habilita automaticamente a opção CAT (2) e a aba Acidente de trabalho (3) para o preenchimento dos dados.
2) Na aba Ocorrências/Afastamentos, informe a Classificação Internacional de Doenças (CID), o tipo da ocorrência anterior, quando houver, e o tipo de acidente de trânsito, quando aplicável.
3) Clique no botão CAT para preencher os dados completos do acidente, distribuídos nas abas Dados do acidente, Local do acidente, Dados médicos e Outras informações.
💡 Dica
O preenchimento campo a campo de cada aba da CAT está detalhado no artigo abaixo, já que o mesmo formulário de CAT é utilizado tanto para os afastamentos por acidente ou doença do trabalho quanto para os registros de SST descritos neste artigo.
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
O evento S-2240 não é gerado por meio de ocorrências. Ele é gerado automaticamente ao vincular o trabalhador a um ambiente de trabalho cadastrado no sistema.
Transmissão dos eventos por empresa contratada
A responsabilidade pela transmissão dos eventos de SST é da empresa. No entanto, é possível delegar a terceiros a responsabilidade de enviar os eventos em seu nome, por meio de procurações eletrônicas com atribuição de perfis previamente estabelecidos para os eventos de SST.
Quando houver empresa contratada para essa finalidade, o processo poderá ser feito de forma desvinculada do módulo Folha de Pagamento. Ainda assim, deve ser respeitado o mesmo número de matrícula já informado ao eSocial correspondente a cada trabalhador.
Importação do XML
É possível importar o arquivo no padrão eSocial S-2240 quando a empresa contratada gera as informações mas não realiza a transmissão. As informações do arquivo serão armazenadas no OneFlow e, a partir desse registro, será realizado o processo de transmissão ao ambiente do eSocial.
1) No menu da Folha de Pagamento (1), acesse Ambiente de trabalho e clique em Importar (2).
2) Na tela apresentada, faça o upload do arquivo.
⚠️ Importante
O sistema realizará a importação apenas de arquivos no padrão eSocial
Caso haja alguma inconsistência, será exibida uma mensagem de alerta
Se as informações importadas já existirem no OneFlow, os dados serão sobrepostos
Eventuais ajustes nos dados importados podem ser realizados no OneFlow antes do reenvio ao eSocial.
Preenchimento dos dados diretamente no OneFlow
1) No menu da Folha de Pagamento (1), acesse Ambiente de trabalho e clique em Tipo (2).
2) Clique em Incluir para informar os dados dos ambientes, considerando a exposição em toda a jornada e em todos os ambientes nos quais os trabalhadores exercem suas atividades.
3) Preenchendo os dados do ambiente de trabalho
Na tela Cadastro de ambiente de trabalho, preencha o campo Descrição com informações detalhadas sobre o ambiente onde ocorreu o acidente.
Selecione o Tipo de estabelecimento por padrão, esta opção é preenchida com Estabelecimento do próprio empregador.
Indique o Tipo de inscrição do estabelecimento selecione CNPJ ou outro tipo de inscrição conforme aplicável.
Informe o Número da inscrição do estabelecimento no formato correspondente ao tipo selecionado.
Selecione a Exposição a agente nocivo se o ambiente apresenta exposição a algum agente prejudicial à saúde do trabalhador.
3.1) Acesse a aba Atividade desempenhadas, e descrevas as atividades.
3.2) Acesse a aba Responsáveis para registrar os profissionais responsáveis pelo ambiente. Clique no botão + Incluir para adicionar um responsável.
💡 Dica
O fluxo correto é: primeiro cadastrar todos os ambientes da empresa e, em seguida, vincular os trabalhadores a esses ambientes. O evento S-2240 será gerado somente ao vincular o ambiente ao trabalhador.
Ambientes sem exposição a agentes nocivos
Mesmo quando os trabalhadores não estão expostos a agentes nocivos, será necessário enviar com a informação de Ausência de fator de risco.
Nesse caso, você estará informando que o trabalhador não está exposto a nenhum agente nocivo previsto no anexo IV do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº. 3.048, de 1999, que possa caracterizar atividade especial para fins de aposentadoria com tempo reduzido, ou seja, que não há exposição aos riscos físicos, químicos e biológicos ou associação desses agentes previstos em tal anexo. Isso não significa dizer que o trabalhador esteja exposto a nenhum fator de risco, mas apenas que não está exposto aos agentes nocivos previstos na legislação previdenciária.
Para funcionários vinculados a esse ambiente cadastrado conforme, ao gerar o evento, será informado automaticamente o código 09.01.001 - "Ausência de agente nocivo".
Ambiente com exposição a agentes nocivos
Para ambientes com exposição a agentes nocivos, o sistema habilitará a aba Agentes nocivos, além das abas descritas acima.
1) Clique em Incluir na aba Agentes nocivos.
2) O sistema apresentará uma nova tela para o registro dos agentes nocivos, equipamentos de proteção individual e coletivos e os certificados de aprovação.
💡 Dica
Para facilitar o cadastro de novos ambientes semelhantes, utilize a opção Duplicar e realize apenas os ajustes necessários no novo ambiente.
Vinculando trabalhadores aos ambientes
Após cadastrar os ambientes, é necessário vinculá-los aos trabalhadores.
1) No menu da Folha de Pagamento (1), Na aba Ambientes de Trabalho clique em Incluir (2).
2) Selecione a forma de vinculação:
Individual: informe o trabalhador, selecione o ambiente previamente cadastrado e informe a data de início da exposição. Clique em Salvar e novo para vincular outro trabalhador ou Salvar e fechar para concluir.
Em lote: informe o ambiente, a data de início da exposição e selecione os trabalhadores que serão vinculados. Clique em Vincular para confirmar.
Para consultar os trabalhadores vinculados aos ambientes, no menu da Folha de Pagamento, acesse Ambiente de trabalho.
Para qualquer forma escolhida, individual ou em lote , após salvar o registro, o sistema gerará automaticamente o evento eSocial S-2240.
⚠️ Importante
O evento S-2240 exige uma carga inicial com data de início da condição igual à data de início da obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial. Após essa carga inicial, qualquer alteração nas informações que compõem a estrutura do evento exigirá o envio de um novo evento descrevendo a situação atual na nova data de início da condição.
Atestado Médico não é o mesmo que Afastamento por doença
O tipo de ocorrência Atestado médico é exclusivo para os exames ocupacionais exigidos por Norma Regulamentadora (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional) e gera o evento S-2220 do eSocial.
Para registrar um afastamento por doença comum ou por acidente, não utilize o tipo de ocorrência Atestado médico. Utilize o tipo Acidente/doença não relacionado ao trabalho (ou Acidente/doença relacionado ao trabalho, quando o afastamento tiver origem ocupacional), que gera o evento S-2230 – Afastamento Temporário. Veja o passo a passo no artigo:
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