O Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) é utilizado para informar à DCTFWeb os débitos apurados no OneFlow que devem ser declarados por essa obrigação.
No OneFlow, o MIT precisa estar corretamente configurado para que o sistema consiga gerar as informações da competência. Além do cadastro da obrigação, é necessário que as apurações que alimentam o MIT estejam finalizadas.
Neste artigo, você verá como configurar o MIT no OneFlow, quais informações devem ser preenchidas e como realizar a geração e a entrega da obrigação.
💡Dica
Para entender o funcionamento do MIT, os tributos abrangidos e a relação entre MIT, DCTFWeb, eSocial e EFD-Reinf, consulte o artigo Entendendo o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT).
Tópicos do Artigo:
Antes de gerar o MIT
Antes de configurar e gerar o MIT, verifique se:
a empresa possui o módulo Fiscal habilitado;
a obrigação MIT está cadastrada e configurada;
as apurações que alimentam o MIT foram finalizadas, como PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, conforme os tributos aplicáveis à empresa;
os dados cadastrais e tributários necessários estão preenchidos;
caso a entrega seja automática, a DCTFWeb – Mensal está configurada para o Integra Contador.
No OneFlow, o MIT é gerado a partir da finalização das apurações que alimentam a obrigação. Por isso, se o MIT for cadastrado depois que a competência já tiver sido encerrada, o sistema não gera automaticamente o card do MIT para aquela competência.
Nesse caso, é necessário reabrir a competência e realizar novamente o fechamento das apurações.
Configurando o MIT no OneFlow
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo Fiscal (1) e clique em Abrir Fiscal (2), o sistema abrirá o módulo desejado da empresa que habilitará a obrigação.
2) Ao abrir a empresa no módulo Fiscal, clique na "Engrenagem" (⚙️) no canto superior direito.
3) Na tela a seguir, acesse a opção “Obrigações” dentro da coluna Fiscal:
4) Verifique se a obrigação já está cadastrada para a empresa. Caso não esteja, clique em + Incluir.
5) Na tela que aparecer em seguida, dentro do campo Obrigação, localize a opção MIT.
6) Ao selecionar o MIT, os demais campos da obrigação são preenchidos automaticamente com os valores padrão. Esses campos podem ser alterados, se necessário:
(1) Geração: define se a obrigação será gerada automaticamente pelo OneFlow. As opções são Gerar automaticamente e Não gerar. Por padrão, a opção Gerar automaticamente vem selecionada.
(2) Controle de baixa: define como será realizado o controle da entrega da obrigação. As opções são Não controlar baixa e Baixa manual pelo usuário.
(3) Dia: define o dia considerado para o vencimento da obrigação. O padrão é o 25º dia, mas é possível informar outro dia do mês.
(4) Contagem: define como o prazo será contado. As opções são Dias corridos e Dias úteis. Por padrão, a opção Dias corridos vem selecionada.
(5) Em relação à apuração: define o período utilizado como referência para o vencimento da obrigação. O padrão é Mês seguinte, mas outras opções podem estar disponíveis para seleção.
(6) Vencimento em final de semana ou feriado: define o comportamento do vencimento quando a data calculada coincidir com um final de semana ou feriado. É possível antecipar, manter ou postergar a data, conforme as opções apresentadas pelo sistema.
(7) Prazo interno: permite definir um prazo interno para entrega da obrigação, caso o escritório queira estabelecer uma data de controle anterior ao vencimento oficial.
Aba Configurações
Aba Configurações
Após cadastrar a obrigação, acesse a aba Configurações do MIT. Nessa tela, devem ser preenchidas as informações utilizadas na geração da declaração.
1) Qualificação da Pessoa Jurídica
No campo Qualificação Pessoa Jurídica, selecione a opção correspondente à empresa.
Entre as opções disponíveis estão:
Agência de Fomento, Banco ou outra PJ de que trata o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/1991;
Autarquia ou Fundação Pública;
Cooperativa de Crédito;
Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou PJ de que trata o inciso III do art. 34 da Lei nº 10.833/2003;
Entidade Fechada de Previdência Complementar ou Entidade Aberta de Previdência Complementar sem fins lucrativos;
Estado, Distrito Federal, Município ou Órgão Público da Administração Direta;
Mais de uma qualificação durante o mês;
PJ em geral;
Sociedade Cooperativa;
Sociedade Cooperativa de Produção Agropecuária ou de Consumo;
Sociedade Corretora de Seguros;
Sociedade Seguradora e de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar com fins lucrativos.
Para empresas do Lucro Presumido prestadoras de serviços, normalmente a opção utilizada é PJ em geral.
2) Regime PIS e COFINS
No campo Regime PIS e COFINS, selecione o regime adotado pela empresa.
As opções disponíveis são:
Cumulativa;
Não se aplica;
Não cumulativa;
Não cumulativa e cumulativa.
Para empresas do Lucro Presumido sujeitas ao regime cumulativo, normalmente deve ser selecionada a opção Cumulativa.
3) Tributação
No campo Tributação, selecione o regime de tributação aplicável à empresa.
As opções disponíveis são:
Arbitrado;
Imune do IRPJ;
Isenta do IRPJ;
Presumido;
Real Anual;
Real Trimestral.
Para empresas do Lucro Presumido prestadoras de serviços, normalmente deve ser selecionada a opção Presumido.
4) Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias (CRVM)
No campo Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias (CRVM), selecione o critério adotado pela empresa perante a Receita Federal.
As opções disponíveis são:
Conforme regime de apuração da empresa;
Regime de Caixa;
Regime de Caixa – Elevada Oscilação da Taxa de Câmbio;
Regime de Competência.
Após preencher as informações, clique em Salvar (5).
⚠️ Importante sobre o CRVM:
O campo Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias (CRVM) é uma informação obrigatória e deve ser preenchido para todas as empresas.
Esse critério define como a empresa reconhece os ganhos e perdas decorrentes da variação cambial de direitos e obrigações em moeda estrangeira.
Na maioria dos casos, as empresas utilizam o Regime de Caixa, que é o critério padrão previsto pela legislação.
O Regime de Competência somente pode ser adotado nas hipóteses previstas pela Receita Federal, como no mês de janeiro, no início das atividades da empresa, em casos de exclusão do Simples Nacional, constituição de nova pessoa jurídica por fusão ou cisão, ou no retorno das atividades de uma empresa anteriormente inativa.
Após a adoção do Regime de Competência, a alteração para o Regime de Caixa durante o mesmo ano-calendário somente é permitida em situações de elevada oscilação da taxa de câmbio.
Gerando o MIT
Após o cadastro da obrigação e a finalização das apurações necessárias, o OneFlow disponibilizará o card do MIT em Obrigações.
A forma de entrega dependerá da configuração da DCTFWeb. No OneFlow, existem dois fluxos:
transmissão automática via Integra Contador;
geração do arquivo JSON para entrega manual.
Transmitindo o MIT automaticamente via Integra Contador
A transmissão automática do MIT utiliza a configuração definida na obrigação DCTFWeb – Mensal.
Para utilizar esse fluxo:
o Integra Contador deve estar contratado e configurado no OneFlow;
a obrigação DCTFWeb – Mensal deve estar cadastrada;
no campo Modo de Entrega da Obrigação dentro da DCTFWeb, deve estar selecionada a opção Via Integra Contador.
Caso a DCTFWeb ainda não esteja configurada, realize primeiro essa configuração conforme as orientações do artigo Incluindo e gerando a obrigação DCTFWeb no OneFlow.
Com o MIT cadastrado e a DCTFWeb configurada para transmissão via Integra Contador, após a finalização das apurações o OneFlow realizará automaticamente o envio das informações do MIT à Receita Federal.
Gerando o arquivo do MIT para entrega manual
Quando a DCTFWeb não estiver configurada para transmissão pelo OneFlow ou estiver configurada com a opção Via transmissão manual, a entrega do MIT deverá ser realizada manualmente.
Após finalizar a competência no módulo Fiscal, acesse a coluna Obrigações e localize o card do MIT.
O card será apresentado na cor amarela, com o status Em andamento e a indicação Disponível para download, sinalizando que o arquivo do MIT deve ser baixado e transmitido manualmente.
Dê um duplo clique no card da obrigação e acesse a aba Documentos e Comprovantes (1).
Nessa aba, serão apresentadas as colunas Tipo (2), Data (3), Nome do arquivo (4), Tamanho (5), Tipo do arquivo (6) e Usuário (7).
Localize o arquivo JSON (8) e dê um duplo clique sobre ele para realizar o download.
Com o arquivo salvo, faça a importação no ambiente do MIT dentro da DCTFWeb.
1) Importando o arquivo do MIT no e-CAC
1) Importando o arquivo do MIT no e-CAC
1.1) Acesse o portal e-CAC e faça login.
1.2) No menu, acesse Declarações e Demonstrativos (1) > Assinar e Transmitir DCTFWeb (2).
1.3) Na tela inicial da DCTFWeb, clique em Módulo de Inclusão de Tributos.
1.4) Dependendo das configurações do navegador, a abertura do MIT poderá ser bloqueada. Nesse caso, será necessário permitir pop-ups e redirecionamentos para o site da Receita Federal.
1.5) Se o navegador apresentar a opção, selecione Sempre permitir pop-ups e redirecionamentos de https://cav.receita.fazenda.gov.br e clique em Concluir.
1.6) Após liberar os pop-ups, clique novamente em Módulo de Inclusão de Tributos. O MIT será aberto em uma nova aba do navegador.
1.7) Na tela inicial do MIT, será apresentado um filtro que permite localizar as declarações já realizadas.
1.8) Nessa mesma tela, estarão disponíveis os botões:
Importar Apuração (1) — permite importar o arquivo JSON gerado pelo OneFlow.
Nova Apuração (2) — permite iniciar uma nova apuração e preencher o MIT manualmente;
1.9) Clique em Importar Apuração (1) e, na janela apresentada, selecione o arquivo JSON gerado pelo OneFlow (2).
⚠️ Importante
O arquivo deve seguir o padrão de nomenclatura CNPJDAEMPRESA-MIT-202501.json.
Ao realizar o download do arquivo pelo OneFlow, o sistema sugere automaticamente esse padrão de nome. Recomenda-se manter a estrutura do arquivo para evitar problemas durante a importação no MIT.
1.10) Após selecionar o arquivo, clique em Confirmar para realizar a importação.
1.11) Na tela de conferência, acesse a guia Dados Iniciais e confira as informações cadastrais da empresa. Esses dados são provenientes das informações configuradas no OneFlow, incluindo os dados disponíveis em Outros Dados.
1.12) Na guia Débitos (1), confira os valores importados para os tributos declarados pelo MIT, conforme a apuração da empresa.
1.13) Após conferir as informações, clique em Verificar Pendências (1).
Se não houver pendências, acesse a aba Encerramento (2) e clique em Encerrar Apuração (3).
1.14) Após o encerramento, o MIT apresentará uma mensagem de sucesso no canto superior direito da tela.
2) Informando a entrega do MIT no OneFlow
2) Informando a entrega do MIT no OneFlow
Após realizar a entrega manual do MIT no e-CAC, é necessário registrar a entrega no OneFlow para concluir o card da obrigação.
2.1) No OneFlow, acesse o card do MIT e no menu lateral clique em Informar Entrega.
2.2) Preencha os campos apresentados:
Data da entrega (1);
Número da declaração (2);
Observações - Opcional (3);
Anexo do comprovante da entrega (4).
Depois, clique em Salvar (5).
2.3) Após informar a entrega, o card do MIT ficará verde na coluna Entregas, indicando que a obrigação foi concluída.
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