No Simples Nacional, nem todos os produtos seguem a mesma regra de tributação. Quando um produto possui benefício ou situação tributária diferenciada, tributação monofásica, substituição tributária ou outra qualificação, isso precisa ser configurado no OneFlow para que a apuração reflita corretamente essa exceção.
💡Pré-requisito
Antes de configurar, identifique o Produto, NCM ou CFOP presentes na nota. Consulte Identificando o produto, NCM e CFOP na NF-e no OneFlow.
Para entender a lista completa de qualificações tributárias existentes e qual se aplica a produtos ou a serviços, consulte Entendendo as qualificações tributárias do Simples Nacional no OneFlow.
Tópicos do Artigo
Entendendo quando essa configuração é necessária
Você deve realizar essa configuração sempre que trabalhar com produtos que possuem qualificação tributária diferenciada, como:
Tributação monofásica
Substituição tributária (ST)
Isenção, suspensão ou redução de tributos
Essas situações fazem parte das regras de segregação de receitas no Simples Nacional e precisam ser identificadas corretamente no cadastro do produto para que o sistema trate cada item de forma adequada.
A identificação do anexo de cada item segue a hierarquia de prioridade Produto → NCM → CFOP, explicada em Entendendo como o OneFlow identifica o Anexo do Simples Nacional. A qualificação tributária é configurada no mesmo nível em que o anexo é definido.
Sempre que for utilizada uma das atividades econômicas abaixo, é obrigatório informar a regra tributária aplicada a pelo menos um dos impostos, pois essas atividades indicam que parte da tributação já foi tratada fora do Simples Nacional:
1.2 – Revenda de mercadorias, exceto para o exterior (com ST/monofásico/antecipação): utilizada quando a empresa atua como substituída no ICMS ou quando há incidência monofásica de PIS/COFINS.
3.2 – Venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte, exceto para o exterior (com ST/monofásico/antecipação): aplicável nas mesmas condições, porém para produtos industrializados pela própria empresa.
Nesses casos, é obrigatório indicar ao menos um imposto com regra tributária, sinalizando ao sistema que determinados tributos não devem ser calculados no DAS, pois já foram recolhidos anteriormente ou possuem tratamento diferenciado. Vale destacar que nem todo produto com qualificação tributária exige o uso dessas atividades, é necessário avaliar o cenário específico.
Configurando a qualificação tributária
A regra tributária define como os impostos serão tratados na apuração do Simples Nacional. O OneFlow respeita a hierarquia de parametrização, garantindo que cada operação seja tratada corretamente de acordo com o nível de configuração, podendo ser aplicada por:
Produto
NCM
CFOP
Exemplo 1: separação simples por CFOP
Exemplo 1: separação simples por CFOP
Uma empresa pode possuir dois tipos de operação: uma com tributação padrão e outra com substituição tributária. Quando essa separação ocorre de forma simples, com definição por CFOP, a configuração no OneFlow pode ser realizada apenas nesse nível.
Nesse cenário, basta identificar quais CFOPs são utilizados em cada operação e configurar corretamente a regra tributária no sistema.
CFOP 5.102 — venda com tributação padrão: indique a Atividade Econômica 1.1. Resultado: todos os impostos são recolhidos normalmente no DAS.
CFOP 5.405 — venda com ICMS recolhido por Substituição Tributária: indique a Atividade Econômica 1.2 e configure o ICMS como Substituição Tributária. Resultado: o ICMS é excluído da partilha dos impostos recolhidos no DAS. Nas vendas com tributação padrão, esse imposto continua sendo calculado normalmente.
Exemplo 2: exceção por NCM dentro do mesmo CFOP
Exemplo 2: exceção por NCM dentro do mesmo CFOP
Uma empresa pode possuir dois tipos de operação, uma com tributação padrão e outra com substituição tributária, mas toda a operação é realizada com o mesmo CFOP (5.102), e apenas um dos produtos possui o benefício tributário.
Nesse cenário, a configuração pode ser aplicada no CFOP e também no NCM. O OneFlow seguirá a hierarquia: as notas serão apuradas com base no CFOP, exceto quando houver item com NCM que possua uma regra tributária específica.
Todos os produtos vendidos com o CFOP 5.102 seguem a tributação padrão: indique a Atividade Econômica 1.1. Resultado: todos os impostos são recolhidos normalmente no DAS.
Exceção para NCM com tributação específica: quando houver produto com NCM que possua tributação diferente, o ICMS deve ser tratado como Substituição Tributária. Indique a Atividade Econômica 1.2 e configure o ICMS como Substituição Tributária. Resultado: para os itens com esse NCM, o ICMS é excluído da partilha dos impostos recolhidos no DAS; para os demais produtos, o imposto continua sendo calculado normalmente.
💡 Dica
Não é necessário configurar produto por produto. A configuração deve ser realizada no nível que melhor represente a regra tributária da operação: quando a tributação puder ser definida pelo CFOP, basta configurar esse nível; se houver exceções por NCM, a regra pode ser complementada nessa configuração; o cadastro por Produto só é necessário quando a tributação for específica para determinados itens e não puder ser atendida apenas por CFOP ou NCM.
1) Aplicando a configuração no cadastro do produto
1) Aplicando a configuração no cadastro do produto
1.1) Dentro do módulo fiscal da empresa desejada, acesse o menu superior (1), localize o tópico Produtos e clique em "Exibir todos" (2):
1.2) Selecione o produto desejado ou conforme o que está presente na nota e dê um duplo clique sobre ele (2).
1.3) Clique na aba “Recomendações Fiscais” (1), depois clique em “Clique aqui para vincular a atividade econômica e configurar as opções de tributação do Simples Nacional” (2).
1.4) Informe a atividade econômica correspondente (1), em seguida, habilite os impostos que terão tributação exclusiva (2) e depois indique qual é a regra: tributação monofásica, lançamento de ofício, substituição tributária, isenção ou outros (3).
Por fim, salve (4).
1.5) Concluído o processo, feche as configurações e reprocesse os documentos.
2) Aplicando a configuração no NCM
2) Aplicando a configuração no NCM
2.1) Acesse o menu Fiscal (1), localize o tópico Tabelas e clique em "Exibir todos" (2).
2.2) Clique em “NCMs” (1), selecione o NCM desejado ou o que está presente na nota (2), depois clique em “Selecione as NCMs desejadas e clique aqui para alterar as configurações” (3).
2.3) Clique na aba “Simples Nacional” (2). Informe a atividade econômica correspondente (3), em seguida, habilite os impostos que terão tributação exclusiva (4) e depois indique qual é a regra: tributação monofásica, lançamento de ofício, substituição tributária, isenção ou outros (5).
Por fim, salve.
2.4) Concluído o processo, feche as configurações e reprocesse os documentos.
3) Aplicando a configuração no CFOP
3) Aplicando a configuração no CFOP
3.1) Acesse o menu Fiscal (1), localize o tópico Tabelas e clique em "Exibir todos" (2).
3.2) Clique em “CFOPs” (1), selecione o CFOP desejado ou o que está presente na nota (2), depois clique em “Selecione as CFOPs desejadas e clique aqui para alterar as configurações” (3).
3.3) Clique na aba “Simples Nacional” (2). Informe a atividade econômica correspondente (3), em seguida, habilite os impostos que terão tributação exclusiva (4) e depois indique qual é a regra: tributação monofásica, lançamento de ofício, substituição tributária, isenção ou outros (5).
Por fim, salve (6).
3.4) Concluído o processo, feche as configurações e reprocesse os documentos
⚠️ Atenção
Os impostos habilitados nos exemplos de configuração acima são apenas ilustrativos. Na sua empresa, a habilitação deve ser realizada conforme o cenário e as configurações específicas de cada operação.
Reprocessando os documentos
Após configurar a regra tributária específica, pode ser necessário reprocessar os documentos fiscais já escriturados para que a nova configuração passe a ser considerada no cálculo.
Consulte o passo a passo completo em:
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