No OneFlow, módulo Fiscal, a tabela de Serviços Federais define quais tributos são considerados como retenção para cada serviço, incluindo PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS. Por padrão, alguns serviços federais já vêm com a opção Retido marcada, de acordo com a legislação, que prevê retenção para determinados serviços. Quando essa opção está marcada e a nota não traz a retenção, o OneFlow calcula o valor automaticamente na escrituração. Quando a opção não está marcada, o OneFlow não calcula retenção por conta própria e considera apenas as retenções que já constam na nota.
Por isso, é comum o cliente perceber que o sistema está calculando retenção em uma nota que não deveria tê-la. Neste artigo, você confere como corrigir essa situação, como configurar as retenções na tabela de Serviços Federais e como interpretar os alertas e erros de retenção no documento fiscal.
Para os campos que aparecem no documento quando há retenção de INSS, como o Tipo de Serviço, os campos de aposentadoria especial e o Indicativo de CPRB, consulte Configurando a Retenção de INSS no Documento de Serviço no OneFlow.
Para entender o funcionamento geral das retenções, consulte Gerenciando as Retenções no OneFlow.
Tópicos do Artigo
Corrigindo a Retenção Calculada Indevidamente
A tabela de Serviços Federais define como o OneFlow trata a retenção de cada serviço:
Serviço Federal (LC 116) com a opção Retido marcada: se a nota não possui a retenção informada (no XML ou no lançamento), o OneFlow calcula o valor automaticamente, conforme a alíquota configurada no serviço federal dentro do OneFlow.
Serviço Federal (LC 116) com a opção Retido desmarcada: nesse cenário, o OneFlow não aplica retenção de forma automática, pois o Serviço Federal não está configurado para reter os documentos. Ele considera retenção apenas nas notas que já trazem esse valor informado no XML.
Nota que já traz a retenção no XML: o OneFlow considera a informação do documento.
A marcação de Retido pode vir por padrão no serviço federal ou ter sido feita manualmente. Se a retenção está sendo calculada em notas que não deveriam tê-la, corrija a configuração do Serviço Federal (LC 116) e reescriture o documento para que ele seja processado novamente.
Corrigindo a configuração do serviço
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo desejado, neste exemplo o Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação:
2) Acesse o Menu Fiscal (1) → Tabelas → Exibir Todas (2).
3) Clique em Serviços Federais (1), localize o serviço utilizado no documento (2) e clique em Alterar as Configurações (3).
4) Acesse a aba Impostos Retidos (1) e desmarque a opção Retido dos tributos que não devem ser retidos para esse serviço (2), após a alteração, clique em Confirmar (3).
💡 Dica
Se o cálculo indevido ocorrer com fornecedores optantes pelo Simples Nacional ou Produtores Rurais, confira também o cadastro do fornecedor. Para esses casos, as retenções de PIS, COFINS, CSLL e IRRF podem não ser aplicáveis, e os indicadores correspondentes devem estar marcados no cadastro.
Reescriturando o documento após a correção
A alteração da tabela de Serviços Federais não modifica automaticamente os documentos que já foram escriturados. Por isso, após corrigir a configuração, é necessário excluir e escriturar novamente o documento, para que o OneFlow aplique a configuração atualizada.
O procedimento varia conforme a origem da nota.
Importação automática ou integração com o Omie ERP
Importação automática ou integração com o Omie ERP
Clique em Excluir no documento escriturado.
Na mensagem de confirmação, selecione a opção Reescriturar.
Dessa forma, o documento será excluído e importado novamente de forma automática, considerando a configuração atualizada do serviço. Com a retenção desmarcada na tabela de Serviços Federais, o OneFlow não calculará novamente esse tributo no documento.
Importação por arquivo XML
Importação por arquivo XML
Exclua o documento escriturado e importe o XML novamente. Como a configuração de retenção foi corrigida na tabela de Serviços Federais, o documento será processado novamente sem a retenção que havia sido configurada indevidamente.
⚠️ Atenção
Se a retenção estiver informada no próprio XML, o OneFlow considera essa informação do documento. A configuração da tabela de Serviços Federais é utilizada para identificar e calcular retenções quando o documento não possui o respectivo cálculo informado.
Configurando as Retenções no Serviço Federal
Para definir quais tributos devem ser retidos em cada serviço e as respectivas alíquotas, configure a tabela de Serviços Federais. Use este procedimento para conferir como o serviço está configurado ou para ajustá-lo à sua operação.
1) Acesse o menu Fiscal (1), localize a seção Tabelas e clique em Exibir Todas (2).
2) Na tela de Tabelas Fiscais, clique na opção Serviços Federais.
3) Selecione o serviço que será configurado (1) e clique em Alterar as Configurações (2).
4) Na aba Impostos Retidos (1), defina quais tributos deverão ser considerados como retenção para o serviço configurado e as respectivas alíquotas. Estão disponíveis:
(2) PIS: indica se o Programa de Integração Social será retido e a Alíquota do PIS (%).
(3) COFINS: indica se a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social será retida e a Alíquota do COFINS (%).
(4) CSLL: indica se a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido será retida e a Alíquota do CSLL (%).
(5) IRRF: indica se o Imposto de Renda Retido na Fonte será retido e a Alíquota do IRRF (%).
(6) INSS: indica se a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social será retida e a Alíquota do INSS (%).
Para cada tributo, a opção Retido (7) determina se a retenção deve ser considerada para o serviço. Quando marcada, a alíquota correspondente deve estar configurada conforme a regra fiscal aplicável.
⚠️ Importante
Essa tela não substitui eventuais informações tributárias já existentes no documento fiscal. Conforme indicado pelo próprio sistema, essas retenções são utilizadas para cálculo automático quando o documento fiscal não possui o respectivo cálculo informado.
6) Caso o serviço também deva ser enviado para a EFD-Reinf, acesse a aba REINF (1).
A aba REINF (1) da Configuração do Serviço concentra os parâmetros utilizados para classificar os rendimentos e as retenções vinculadas ao serviço para fins de escrituração na EFD-Reinf.
Essa configuração relaciona o serviço aos códigos de retenção e às respectivas naturezas de rendimento. O preenchimento deve refletir o enquadramento fiscal aplicável à operação e não deve ser definido apenas com base no nome do serviço.
Os campos disponíveis são:
(1) REINF: aba destinada à configuração dos códigos e das naturezas de rendimento utilizados na escrituração das retenções relacionadas ao serviço.
(2) Código do PIS: informa o código de retenção aplicável ao Programa de Integração Social para o serviço. O código deve corresponder ao tratamento fiscal adotado para a retenção.
(3) Código do COFINS: informa o código de retenção aplicável à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
(4) Código do CSLL: informa o código de retenção aplicável à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
(5) Código do IRRF: informa o código de retenção aplicável ao Imposto de Renda Retido na Fonte. Esse código deve ser compatível com a natureza do rendimento e com o serviço prestado.
(6) Natureza de rendimento do PIS: identifica a natureza do rendimento relacionada ao PIS para fins de classificação da operação na EFD-Reinf.
(7) Natureza de rendimento do COFINS: identifica a natureza do rendimento associada à COFINS.
(8) Natureza de rendimento do CSLL: identifica a natureza do rendimento associada à CSLL.
(9) Natureza de rendimento do IRRF: identifica a natureza do rendimento utilizada para classificar o rendimento sujeito ao IRRF.
(10) Tipo de serviço para o INSS retido: informa o enquadramento do serviço quando houver retenção de INSS. Deve ser configurado quando a operação estiver sujeita à retenção previdenciária. Para o detalhamento completo desse campo, consulte Configurando a Retenção de INSS no Documento de Serviço no OneFlow
(11) Natureza de rendimento para NFS-e sem impostos retidos: define a natureza de rendimento que será utilizada para a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) quando o documento não possuir impostos retidos. Esse campo permite manter a classificação do rendimento mesmo quando não houver retenção tributária registrada na nota.
💡 Dica
O Código e a Natureza de Rendimento têm funções diferentes e complementares: o Código identifica o enquadramento da retenção aplicável ao tributo, enquanto a Natureza de Rendimento classifica o tipo de rendimento relacionado à operação para fins de escrituração na EFD-Reinf. A configuração deve considerar, em conjunto, o serviço prestado, o tipo de rendimento, os tributos sujeitos à retenção e o enquadramento fiscal da operação.
7) Salve as configurações realizadas, clicando em Confirmar.
💡 Dicas
Consulte também Cadastrando e Configurando a EFD-Reinf no OneFlow para a configuração completa da obrigação.
Após essa configuração, toda nota fiscal de serviço escriturada, por importação, integração com o Omie ERP ou lançamento manual, é validada automaticamente pelo OneFlow. Se identificar que uma retenção esperada não foi informada no documento, o sistema pode calcular o valor correspondente e gerar um alerta para conferência do contador.
O sistema também valida retenções indevidas: quando o fornecedor é optante pelo Simples Nacional ou classificado como Produtor Rural, as retenções de PIS, COFINS, CSLL e IRRF podem não ser aplicáveis. Ao identificar destaque indevido desses tributos, o OneFlow desconsidera automaticamente a retenção na apuração e emite um alerta ao contador. Para isso o cadastro do Fornecedor deve estar com os indicadores correspondentes devidamente indicados.
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