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Como configurar produtos monofásicos, com substituição tributária ou com outras regras tributárias para apuração do Simples Nacional?
Como configurar produtos monofásicos, com substituição tributária ou com outras regras tributárias para apuração do Simples Nacional?

Regras de qualificação tributária na repartição de impostos (exigibilidade suspensa, tributação monofásica, substituição tributária, etc...)

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Escrito por Heverton Gentilim
Atualizado há mais de 4 anos

Caso você tenha algum produto com benefícios ou situação tributária diferenciada (chamada no Simples Nacional de "Qualificação Tributária") você pode configurar o OneFlow para considerar essa regra no cálculo do Simples Nacional.

O sistema possui 3 níveis de configuração: por CFOP (código fiscal de operações e prestações, das entradas e saídas de mercadorias, intermunicipal e interestadual), por NCM (nomenclatura comum do Mercosul) e por produto. Veja:

Por CFOP
Ao configurar uma regra para um determinado CFOP, todas as novas notas escrituradas com esse código fiscal seguirão essa regra.
Para isso, acesse a opção Fiscal (1) / Tabelas / Exibir todas (2) a partir do menu fiscal do cliente desejado:

Será aberta a tela "Tabelas Fiscais". Clique na opção "CFOPs" para visualizar o cadastro correspondente:

O sistema abrirá então a tela de configuração de CFOPs. Selecione quais impostos deverão ser deduzidos do cálculo assim como o respectivo motivo:

Feito isso, é só clicar em CONFIRMAR.
É importante lembrar que o OneFlow já vem configurado com as deduções dos CFOPs "tradicionais", porém você pode alterar caso necessário.

Por NCM
Ao configurar uma regra para um determinado NCM, todas as novas notas escrituradas com produtos que tenham esse código vinculado no item seguirão essa regra.
Para isso, acesse a opção Fiscal (1) / Tabelas / Exibir todas (2) a partir do menu fiscal do cliente desejado:

Será aberta a tela "Tabelas Fiscais". Clique na opção "NCMs" para visualizar o cadastro correspondente:

Na tabela de NCMs, filtre o NCM desejado (1) e clique na opção "Selecione as NCMs desejadas e clique aqui para alterar as configurações" (2):

O sistema abrirá então a tela de configuração do NCM. Acesse a aba "Simples Nacional" e altere os impostos que terão regras diferenciadas:

Na tela de configuração que será aberta, selecione quais impostos deverão ser deduzidos do cálculo assim como o respectivo motivo:

Feito isso, é só clicar em CONFIRMAR

Por produto
Ao configurar uma regra para um determinado produto, todas as novas notas escrituradas com esse código fiscal seguirão essa regra.
Para isso, acesse a opção Fiscal (1) / Produtos / Exibir todos (2) a partir do menu fiscal do cliente desejado:

Serão exibidos os produtos existentes no cadastro do cliente. Dê um duplo clique sobre o produto desejado:

O sistema irá abrir a tela de detalhes do produto, vá até a aba "Recomendações Fiscais" (1) e clique na opção "Clique aqui para vincular a Atividade Econômica e configurar as opções de tributação do Simples Nacional" (2):

O sistema irá abrir a tela de configuração do Simples Nacional (OneFlow Fiscal) para esse produto. Selecione quais impostos deverão ser deduzidos do cálculo assim como o respectivo motivo:

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