Estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Agora você vai entender como é feito o controle para essa categoria no sistema OneFlow
1) CADASTROS
1.1 - Instituições de ensino
Utilize esse cadastro para informar todas as instituições de ensino das quais os estagiários são estudantes. No contrato do estágio vamos vincular a respectiva instituição.
No menu Folha, clique na opção: Instituições de ensino
Clique em incluir para que sejam informados os detalhes de cada instituição.
Após informar o CNPJ, clique em "Pesquisar SEFAZ" para que os dados sejam preenchidos automaticamente.
1.2 - Categorias
Observe que no cadastro de categorias já está disponível a categoria: "Estágio" contendo as configurações, regras de cálculo e recibos pertinentes a esse vínculo.
Categoria eSocial 901 - Estágio
Para esse vínculo aplica-se apenas o cálculo do Imposto de renda retido na fonte.
1.3 - Cargos
Você precisará incluir um novo cargo com as características da atividade que será exercida pelo estagiário.
No menu Folha, clique na opção: Cargos
Clique em incluir para que sejam informados os detalhes do Cargo.
Para facilitar , você poderá copiar os dados de outro cargo que já existe e apenas realizar as modificações para adequar a categoria de estagiário. Para isso clique na opção "Duplicar".
2) PROCESSO DE INCLUSÃO
2.1 - Inclusão de um novo estagiário
O processo de inclusão do estagiário é igual a inclusão de outros trabalhadores.
Acesse o Menu Folha. Opção Trabalhadores - Incluir.
Estão disponíveis os tipos de inclusão: Completa e a opção preliminar.
Utilize a opção "Preliminar", apenas quando não for possível obter todas as informações necessárias para a inclusão do estagiário. Essa opção permitirá que você não perca o prazo do envio da obrigação ao eSocial.
Na inclusão do contrato, quando o sistema identifica que a categoria informada refere-se a estagiário, será criada a Aba "Estágio" e nesta, deve ser informado os detalhes do estágio, conforme exigência do eSocial.
As demais abas, seguem os mesmos critérios dos trabalhadores em geral.
Aba - Dados do contrato
Na aba dados do contrato, serão apresentados apenas os campos relacionados ao desligamento e a natureza da atividade.
Aba - Estágio
Informe os dados relacionados ao estágio e vincule a instituição de ensino .
Caso não tenha cadastrado previamente, poderá clicar o botão "+" e fazer a inclusão a partir da própria tela do contrato.
A inclusão também poderá ser feito a por meio do Portal
Importante
Se o estagiário já foi informado ao eSocial e você está iniciando a utilização do OneFlow a partir de agora, o nosso processo de importação do eSocial vai buscar todos os cadastros no ambiente do eSocial e os dados serão gravados automaticamente no OneFlow, junto com os demais processos de importação.
3) RECIBOS
Será feito o cálculo do recibo de pagamento dos estagiários no mesmo momento e da mesma forma que os recibos dos trabalhadores em geral.
Se desejar processar de forma selecionada, basta clicar na categoria estagiário, na tela de processamentos.
Modelo do recibo
O modelo do recibo para estagiário segue o layout padrão.
O valor de Bolsa estudo, bem como o desconto de IRRF caso seja devido será calculado de forma automática. Se existirem outras rubricas que compõe o recibo, essas poderão ser inseridas em variáveis da mesma forma que os demais trabalhadores.
4) TÉRMINO DO ESTÁGIO
Na competência do término do estágio você será alertado por meio do Painel de etapas. Ao clicar no CARD, o sistema irá apresentar as opções, para que você faça o desligamento, ou o desligamento com a efetivação do contrato.
4.1 - Efetivar trabalhador
Essa opção deve ser utilizada quando o estagiágio será efetivado, ao clicar sobre a opção será apresentado uma teal para que você informe so dados do novo contrato .
Admissão do novo contrato - O sistema irá sugerir um dia após o término do estágio
Dados para o cadastro do PIS - Se for o primeiro emprego, informe a cidade para o cadastro do PIS. Se o estagiágio já possuir número de PIS, informe no campo correspondente.
Dados para o novo contrato - Informe a MATRÍCULA e o CARGO que será exercido no novo contrato.
Por fim, confirme a efetivação do novo contrato e clique na opção "Efetivar".
O processo de desligamento do contrato de estágio e criação do novo contrato, será realizado de forma automática. Veja que ao final será apresentado a mensagem que o processo foi concluído.
Observe nos detalhes do trabalhador, o sistema criou o novo contrato e gerou um recibo de desligamento referente ao contrato do estágio.
O Recibo de desligamento e todas as obrigações relacionadas são processados também de forma automática.
4.2 - Desligar o trabalhador
Caso o estagiário não seja efetivado, clique na opção "Desligar trabalhador", nesse caso, o sistema irá efetivar o desligamento no término do contrato de estágio.
Ver documentos gerados
Clique na opção , "Ver documentos gerados", e veja o recibo processado, contendo o saldo de salários e caso o empregador opte pelo pagamento das férias, será calculado férias proporcionais.
O recibo será processado no layout padrão.
Desligamento antes do Término do estágio
Para desligar o estagiário antes do término do contrato, acesse o rotina de desligamento, informe o estagiário e a data de desligamento. Clique no botão "Salvar", e o sistema irá processar o desligamento na data informada.