Uma competência é considerada sem movimento quando a empresa não possui nenhum evento de remuneração ou pagamento a transmitir ao eSocial. Para isso, todos os trabalhadores devem estar inativos, ou seja, desligados e sem recibo de pagamento processado na competência.
Nessa situação não existem recolhimentos, mas a condição precisa ser informada ao eSocial por meio do evento S-1299.
💡Dica
A declaração de sem movimento no eSocial é transmitida por meio do evento S-1299 - Fechamento dos eventos periódicos, com o indicativo "sem movimento". Essa transmissão ocorre uma única vez, na competência em que a empresa entra nessa condição. Não é necessário repetir o envio nas competências seguintes, enquanto a situação permanecer.
Essa regra é definida pela Instrução Normativa RFB nº 2.094, de 15 de julho de 2022, com efeitos a partir de janeiro de 2023, e está detalhada no Manual de Orientação do eSocial, Capítulo I, item 12.
No entanto, a empresa pode optar pelo envio do evento S-1299 mensalmente conforme configuração da obrigação do eSocial no OneFlow.
Tópicos do artigo
Entendendo os cenários de empresas sem movimento
A condição de sem movimento depende da existência de eventos de remuneração ou pagamento na competência. Os cenários abaixo seguem a linha do tempo da empresa, do desligamento dos trabalhadores até o eventual retorno da movimentação.
A competência dos desligamentos ainda tem movimento
A competência dos desligamentos ainda tem movimento
No mês em que os trabalhadores são desligados, ainda são gerados eventos de remuneração e de pagamento. Esses eventos podem ocorrer na mesma competência do desligamento ou na competência seguinte, conforme a data de pagamento das verbas rescisórias.
Enquanto houver evento de remuneração ou pagamento, a empresa não está sem movimento. O sem movimento começa apenas na primeira competência em que não existe nenhum desses eventos.
Exemplo 1: Pagamento na mesma competência
Todos os funcionários são desligados no dia 20, e o pagamento das rescisões ocorre no dia 30, dentro da mesma competência.
Como não restam eventos a transmitir, a competência seguinte já é considerada sem movimento.
Exemplo 2: Pagamento na competência seguinte
Todos os funcionários são desligados no dia 27, e o pagamento das rescisões ocorre em 10 dias corridos, na competência seguinte.
Haverá evento S-1210 (Pagamentos) na competência seguinte. Portanto, essa competência ainda tem movimento, e o sem movimento só será enviado na competência posterior a ela.
É necessário enviar o sem movimento
É necessário enviar o sem movimento
Na primeira competência em que a empresa não possui nenhum evento de remuneração ou pagamento, é necessário informar a condição ao eSocial por meio do envio do evento S-1299 com as informações de sem movimento.
Essa regra também se aplica quando a empresa já inicia sem movimento. No mês de abertura da empresa, se não houver vínculos com pagamento, como no caso de sócios sem retirada de pró-labore, o evento S-1299 sem movimento deve ser enviado normalmente.
Sem movimento já declarado
Sem movimento já declarado
Após a condição sem movimento ter sido informada ao eSocial, não é necessário reenviar o evento S-1299 nas competências seguintes, enquanto a empresa permanecer sem movimentação.
O fechamento da folha continua sendo realizado normalmente no OneFlow a cada competência, mas sem novo envio da declaração de sem movimento.
Retorno da movimentação
Retorno da movimentação
Quando a empresa volta a ter movimentação em uma competência posterior, a transmissão dos eventos ao eSocial ocorre normalmente, incluindo o evento S-1299 com as informações da competência.
Se, depois disso, a empresa ficar novamente sem movimentação, será necessário informar a condição outra vez, conforme o tópico É necessário enviar o sem movimento.
Ajustando o cadastro de sócios com pró-labore
Antes de realizar o fechamento da folha sem movimento, verifique se existem sócios cadastrados com pró-labore ativo na empresa. Como o pró-labore gera movimentação na folha de pagamento, essa configuração impede o fechamento sem movimento da competência.
Se o ajuste não for realizado antes do fechamento, o sistema apresenta o alerta Sócio sem recibo processado na competência, informando que existe um sócio cadastrado sem recibo de pagamento processado para o período.
Siga os passos abaixo para realizar o ajuste no cadastro do sócio.
1) No OneFlow, acesse o módulo Folha de Pagamento (1) e posteriormente acesse a empresa clicando em Abrir Folha (2).
2) Dentro da empresa, acesse o menu lateral da Folha (1) e, na aba Trabalhadores, clique em Exibir todos (2).
3) Acesse o cadastro do sócio que faz a retirada pró-labore.
4) Acesse a aba Contrato (1) e clique sobre o Contrato (2) para abrir os detalhes.
5) Acesse a aba Remuneração (1) e realize os seguintes ajustes:
No campo Unidade de pagamento (2), selecione a opção Não aplicável – salário exclusivamente variável.
No campo Salário base (3), informe o valor R$ 0,00.
No campo Descrição do salário variável (4), informe o motivo de o sócio não realizar a retirada, ou o motivo de não realizá-la de forma fixa.
Após salvar as alterações, prossiga com o fechamento da folha sem movimento.
⚠️ Importante
Este procedimento deve ser aplicado apenas aos cadastros de sócios com pró-labore que não realizarão mais retiradas de pró-labore ou que não recebem pró-labore de forma recorrente. Não realize esse ajuste em cadastros de funcionários, pois isso pode impactar o processamento da folha de pagamento e gerar inconsistências nos cálculos e obrigações da competência.
Fechando a folha sem movimento no OneFlow
⚠️ Importante
Para declarar a situação de sem movimento ao eSocial por meio do evento S-1299, é necessário ter enviado anteriormente o processo de carga inicial do eSocial. Consulte os detalhes abaixo:
Na primeira competência em que a empresa não possuir movimentações, execute o processo de fechamento da folha.
1) Acesse o menu lateral da Folha (1), e em Recibos, clique em Finalizar Folha (2).
2) Na tela de fechamento da folha, marque a opção Mensal (1) e clique na opção Finalizar (2).
3) O sistema apresenta a mensagem informando que a competência foi Finalizada (1) e exibe o card da folha mensal com a identificação Sem movimento (2).
Caso o sistema localize trabalhador ativo sem recibo processado, será solicitada a confirmação para o fechamento da folha sem movimento.
💡Dica
O fechamento da folha também pode ser realizado pelo card Mensal, no Painel de Etapas.
1) No Painel de Etapas (1), clique sobre o card Mensal (2).
2) Na tela Folhas e recibos de pagamento, clique na opção Finalizar Folha.
Consultando o evento eSocial gerado para empresas sem movimento
Quando a empresa possui a obrigação do eSocial ativa e não possui nenhum dos eventos abaixo gerados na competência, o evento S-1299 é gerado com as informações de sem movimento:
S-1200 - Remuneração
S-1210 - Pagamentos
S-1280 - Informações complementares
S-2299 - Desligamento
S-2399 - Desligamento sem vínculo
1) Acesse o painel de Etapas (1) e clique no card eSocial (2).
2) Acesse o evento S-1299.
3) No XML do evento S-1299, o sistema envia todas as informações como sem movimento.
⚠️ Importante
O evento S-1299 não é exclusivo de empresas sem movimento. Ele é o evento de fechamento dos eventos periódicos. Quando há movimento na competência, o S-1299 é obrigatório e encerra o período junto com os eventos de remuneração e pagamento. Quando não há movimento, o envio do S-1299 é obrigatório apenas na primeira competência nessa condição, informando formalmente a ausência de movimentação; nas competências seguintes sem movimento, o envio é opcional.
Perguntas frequentes
Preciso fechar a folha sem movimento todos os meses por causa da DCTFWeb?
Preciso fechar a folha sem movimento todos os meses por causa da DCTFWeb?
Depende de a empresa utilizar o Integra Contador para a transmissão automática da DCTFWeb. A geração da DCTFWeb depende da transmissão das obrigações que alimentam seus dados: no módulo Fiscal, a EFD-Reinf e o MIT, quando aplicável; no módulo Folha de Pagamento, o eSocial. Quando a transmissão da DCTFWeb é feita pelo Integra Contador, o evento S-1299 do eSocial precisa estar transmitido na competência para que a DCTFWeb seja gerada automaticamente. Se o evento não for transmitido, o card da obrigação permanece com o status "Aguardando entrega do eSocial".
Para garantir o envio mensal do evento de fechamento S-1299, configure o campo Envio do fechamento sem movimento para a opção Enviar todos os meses, na obrigação do eSocial.
⚠️ É importante que a empresa utilize o o Integra Contador para a transmissão automática da DCTFWeb. Veja nossa coleção sobre o Integra contador. Ou pode optar pela entrega manual.
Caso a folha já tenha sido fechada, será necessário reabri-la antes de seguir com as configurações.
1) No OneFlow, acesse o dashboard Minhas Empresas e clique na opção Abrir Folha (2) da empresa que irá iniciar.
2) Ao abrir a empresa, clique na Engrenagem (⚙️) no canto superior direito.
3) Na tela Configurações da empresa, clique em Obrigações:
4) Na tela de Obrigações clique sobre eSocial.
5) Na aba Configuração do eSocial, localize o campo Envio do fechamento sem movimento (1), selecione Enviar todos os meses e salve (2).
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