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Segurança da Informação e Privacidade na Omie

Neste artigo, descubra como a Omie se comporta em relação à Segurança da Informação e Privacidade dos dados pessoais

Escrito por Lucas Vieira

A segurança e a privacidade dos dados são prioridades absolutas para o Omie, que trata a proteção das informações como um compromisso, assegurando que todos os processos atendam aos mais altos padrões de segurança.

Este material foi elaborado para demonstrar para os clientes o nosso comprometimento com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como com as melhores práticas de segurança da informação.

Ele se aplica aos nossos clientes do sistema de gestão disponibilizado na modalidade SaaS (Software as a Service) – isto é, o sistema de gestão contratado pelos nossos clientes é oferecido como serviço, de modo que o processamento e o armazenamento dos dados são realizados em ambiente instalado, configurado e mantido pela Omie.

Todo este ambiente de processamento e armazenamento de dados que suporta o sistema

de gestão da Omie fica hospedado na nuvem pública da Amazon (AWS), na região do Brasil.

💡 Dica do Bem

Você pode visualizar de forma detalhada o nível de segurança dos seus aplicativos Omie através do Consultor de Segurança.

Tópicos do Artigo:


LGPD na Omie

A LGPD entrou em vigor em 18 de setembro de 2020; já as sanções administrativas, em 1º de agosto de 2021.

Entre seus principais objetivos estão o respeito à privacidade e a transparência no tratamento dos dados pessoais, bem como as garantias de livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor.

Assim, o propósito da LGPD não é eliminar o tratamento dos dados pessoais, mas estabelecer regras, restabelecendo ao titular dos dados o controle de suas informações e promovendo a transparência nas relações estabelecidas.

Nesse sentido, a Omie iniciou o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de

Dados com a contratação de consultoria especializada, que elaborou um plano de ação.

As seguintes medidas já foram adotadas:

  • Mapeamento do tratamento de dados pessoais;

  • Elaboração de Política de Privacidade;

  • Workshop para os colaboradores;

  • Divulgação da Política de Privacidade;

  • Política de Privacidade e de cookies do site;

  • Alteração de contratos pertinentes.


Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

Quem são os agentes de Tratamento de Dados Pessoais na relação Omie versus cliente?

De acordo com a LGPD, o tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência,

difusão ou extração.

Na realização do tratamento dos dados pessoais, a LGPD ainda define os agentes

responsáveis pelo tratamento, como:

  • CONTROLADOR agente a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; e

  • OPERADOR agente que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Com base nessas definições, identificamos que a Omie é a OPERADORA, uma vez que armazena e processa os dados pessoais inseridos e mantidos pelos clientes; a estes, por sua vez, cabe o papel de CONTROLADOR.

A Omie, enquanto operadora, não pode atuar diretamente sobre os dados pessoais do titular por iniciativa própria; portanto, todo tratamento deve ser definido pelo cliente, que é responsável por garantir os direitos dos titulares de dados.

No papel de operadora, cabe à Omie a proteção dos dados pessoais processados

e armazenados no seu sistema de gestão.

Além disso, a Omie comunicará os casos de identificação de violação de dados pessoais,

colaborando e auxiliando nas investigações para tratamento do incidente


Encarregado de Proteção de Dados

O Encarregado de Proteção de Dados, ou Data Protection Officer (“DPO”), é

representado na Omie por uma equipe multidisciplinar responsável por apoiar os

nossos clientes (controladores).

O canal definido para contato com as atividades do Encarregado é o e-mail ciso@omie.com.br.

A Omie poderá apoiar os clientes nas seguintes situações (não se limitando a):

  • Esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais que envolvem nosso

  • sistema de gestão;

  • Auxiliar os clientes no atendimento aos direitos dos titulares;

  • Exportar os dados quando finalizado o contrato.


Compartilhamento de Dados Pessoais

Com quem compartilhamos os dados pessoais dos clientes?

A Omie não troca ou vende dados de nossos clientes a terceiros, mas pode compartilhar

alguns dados como parte da prestação de serviços, no escopo do sistema de gestão.

Os prestadores de serviços atuais do nosso sistema são:

  • Intercom - Suporte via chat com nossos clientes.
    ​

  • HubSpot - Ferramenta utilizada no apoio comercial para captação de novos leads e tração dos usuários Omie.
    ​

  • SEFAZ – Para emissão de notas fiscais.
    ​

  • Dados compartilhados - Nome e e-mail


Exclusão dos Dados

Na operação normal do sistema de gestão, os clientes, no papel de controladores, são

responsáveis por quaisquer operações com os dados dos titulares dos dados pessoais.

No entanto, após o término do relacionamento com a Omie, todos os dados do cliente serão excluídos num prazo de até 30 (trinta) dias após o encerramento do contrato.


Mecanismos de Proteção de Dados

A Omie adota medidas de segurança de forma a proteger o ambiente que suporta

o sistema de gestão contra ameaças e ataques que possam comprometer a confidencialidade, integridade, disponibilidade e privacidade das informações de nossos clientes.

O processamento e armazenamento dos dados dos clientes é realizado no ambiente de computação em nuvem, garantindo alta disponibilidade, escalabilidade, redundância e rápido desempenho.

Neste ambiente adotamos as seguintes medidas de proteção (não se limitando a):

  • Controle de acesso restrito aos administradores;

  • Criptografia dos dados em repouso (AES-256);

  • Criptografia no tráfego dos dados (HTTPS / TLS 1.3);

  • Prevenção e detecção de intrusão;

  • Firewall de proteção para o Sistema de Gestão que monitora filtra e bloqueia tentativas de ataque;

  • Backup em real time;

  • Política de senha e autenticação de múltiplo fator;

  • Políticas e normas de segurança da informação;

  • Acordo de Confidencialidade para todos os colaboradores.

Além das medidas de proteção, anualmente o sistema de gestão é submetido a um teste de penetração para validar a efetividade das medidas adotadas, bem como são realizadas

varreduras no ambiente para identificar e tratar as vulnerabilidades.

Contamos ainda com uma parceria com a Amazon onde são realizadas auditorias, a fim

de avaliar a segurança do nosso ambiente hospedado na AWS.

Embora as medidas de proteção sejam adotadas pela Omie, não somos responsáveis

por ações de terceiros que obtenham acesso não autorizado ou façam uso de técnicas de

ataques e invasões criminosas as quais não temos condições de impedir ou evitar, mesmo

com todos os mecanismos e esforços para garantir a segurança das informações.

Portanto, a Omie conta com um plano de resposta a incidentes para que, no caso de

eventual incidente de violação de dados pessoais, possa conter e responder ao evento,

realizando as devidas comunicações aos clientes e partes interessadas.


Privacidade no Sistema de Gestão

O sistema de gestão da Omie é operado pelo próprio cliente, que é responsável

pela privacidade de seus titulares de dados pessoais.

Por isso, criamos uma conta administrativa para um usuário definido pelo cliente.

Para criar a conta administrativa, coletamos os seguintes dados pessoais do usuário administrador:

  • Nome

  • E-mail

  • Telefone

Através desta conta administrativa, o cliente poderá gerir todas as operações

do tratamento de dados pessoais. A proteção do acesso da conta administrativa é garantida através de política de senha complexa e autenticação de dois fatores.

Também é possível restringir o acesso ao aplicativo por horário e lista de IPs autorizados.


Garantindo a Proteção de Dados no seu ERP

ℹ️ Recomendamos que o usuário administrador do sistema restrinja o acesso, seguindo este passo a passo.

Como garantir a proteção dos dados pessoais no sistema de gestão?

Para garantir a proteção dos dados pessoais, recomendamos as seguintes ações:

1. Restringir o acesso aos dados pessoais

Os dados pessoais tratados no sistema de gestão são inseridos através da opção de Cadastro de Clientes e consistem em:

  • Nome

  • E-mail

  • Telefone

  • Endereço

  • Dados bancários

  • Nacionalidade

  • Data de nascimento

  • RG

  • CPF

Observação: atualmente o sistema de gestão não armazena ou processa os dados pessoais sensíveis, conforme a definição da LGPD.

Dados pessoais sensíveis incluem informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dados relacionados à saúde, vida sexual, genética ou biometria, quando vinculados a uma pessoa natural.

2. Não inserir dados pessoais em campos não destinados a este fim

O sistema de gestão considera dados pessoais aqueles que estão no nosso

cadastro de clientes.

Dados inseridos em outros locais podem não ter o tratamento adequado e em conformidade com a LGPD.

3. Habilitar autenticação de dois fatores

Recomendamos fortemente que seja configurada a autenticação de múltiplo fator, para garantir a segurança nos acessos ao Sistema de Gestão.

4. Restringir o acesso por horário ao Sistema de Gestão

No sistema é possível limitar o acesso dos usuários a horários específicos, evitando

ações fraudulentas que, na maioria das vezes, são realizadas de madrugada.

5. Restringir o acesso de endereços IP

No sistema de gestão é possível limitar os acessos pelo endereço IP garantindo que somente endereços válidos possam utilizar o sistema, evitando a ação de atacantes.


Canal de Dúvidas

A Omie reitera seu compromisso em fornecer a conformidade com as leis e regulamentações pertinentes aos serviços e produtos oferecidos aos nossos clientes.

Podemos apoiar nas seguintes situações (não se limitando a):

  • Esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos dados pessoais que estão armazenados em nosso sistema de gestão;

  • Auxiliar no atendimento aos direitos dos titulares;

  • Exportar os dados quando finalizado o contrato.

Temos uma equipe multidisciplinar responsável por apoiar os controladores:


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