A Retenção de Impostos, também conhecida como Retenção na Fonte, ocorre quando a responsabilidade pelo recolhimento dos tributos é transferida ao tomador de serviços. Assim, ao invés do prestador de serviços, é o contratante quem retém e recolhe os tributos devidos.

No Omie, você tem uma solução prática e automática para gerenciar essas retenções!

Ao registrar uma Nota Fiscal de um serviço tomado, você pode especificar as retenções aplicáveis, como IRRF, PCC (PIS, COFINS e CSLL), ISS e INSS. Com isso, o sistema gera automaticamente uma Conta a Pagar para cada tributo retido, com o valor e o vencimento já calculados, facilitando o cumprimento das suas obrigações tributárias.

Tópicos do Artigo

Configuração no Painel do Contador
Informando os Tributos Retidos na Conta a Pagar
Acessando a Conta dos Impostos Retidos
Sobre o DARF

Configuração no Painel do Contador

1) Após realizar o login no Omie, clique no Painel do Contador:

2) No Painel do Contador, clique no "Passo 4 - Integração Fiscal":

3) Então, clique na Etapa "G - Impostos Retidos":

4) Nesta etapa, você poderá configurar os seguintes dados:

Informações para o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte)

Nesta área, configure as informações para a criação automática da Conta a Pagar sobre o IRRF retido.

Selecione o Fornecedor (1) que será utilizado, defina a Categoria apropriada (2) e escolha o Tipo de Apuração do IRRF (3). Por fim, clique em Salvar e Fechar (4):

Informações para o PCC (PIS, COFINS e CSLL)

Nesta área, configure as informações para a criação automática da Conta a Pagar sobre o PCC retido.

Selecione o Fornecedor (1) que será utilizado; defina a Categoria apropriada para o PIS (2), a Categoria para o COFINS (3) e a Categoria para o CSLL (4). Escolha o Tipo de Apuração do IRRF (5). Por fim, clique em Salvar e Fechar (6):

Informações para o ISS (Imposto sobre Serviço)

Nesta área, configure as informações para a criação automática da Conta a Pagar sobre o ISS retido.

Selecione o Fornecedor (1) que será utilizado, defina a Categoria apropriada (2) e escolha o Tipo de Apuração do ISS (3). Por fim, clique em Salvar e Fechar (4):

Informações para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

Nesta área, configure as informações para a criação automática da Conta a Pagar sobre o INSS retido.

Selecione o Fornecedor (1) que será utilizado, defina a Categoria apropriada (2) e escolha o Tipo de Apuração do INSS (3). Por fim, clique em Salvar e Fechar (4):

5) Com essas configurações, ao registrar no Omie uma NF de serviço tomado com retenção de impostos, o Omie criará automaticamente uma Conta a Pagar para os impostos retidos. Tudo automatizado para facilitar sua gestão fiscal! 🤗

Informando os Tributos Retidos na Conta a Pagar

1) Após cadastrar a Nota Fiscal de serviço tomado, clique na aba "Impostos Retidos":

2) Nesta aba, insira os valores dos impostos em R$, e quando necessário, marque a opção "Reter" conforme o exemplo abaixo:

⚠️ Importante.

Para a geração da Conta a Pagar de retenção, é preciso que o fornecedor da Conta a Pagar seja uma PJ.

O sistema processará a Conta a Pagar de Tributos Retidos desde que a data de emissão ou a data de pagamento (conforme configuração no Painel do Contador) informada na Conta a Pagar de serviço tomado esteja dentro do período de apuração, ou seja, até o mês anterior da data atual.
Caso a sua Conta a Pagar de serviço tomado não esteja apurando os tributos retidos e gerando uma Conta a Pagar para eles, confira os dados preenchidos nos campos:
- Data de emissão:
- Data do Pagamento:

3) Ao salvar as alterações na Conta a Pagar, nela, o sistema registrará automaticamente o valor líquido a ser pago pelo serviço tomado. (1)

E também, cadastrará uma nova Conta a Pagar com os valores das retenções para os fornecedores configurados no Painel do Contador. (2):

4) Além disso, o Omie te enviará um e-mail para que você visualize e tenha um histórico dos impostos retidos:

Acessando as Contas a Pagar dos impostos retidos

1) Após cadastrar a Conta a Pagar de Impostos Retidos, incluir os valores dos tributos retidos, e salvar as alterações, ao lado de cada tributo haverá um link 🔗. Ao clicar sobre ele você poderá visualizar a Conta a Pagar referente a esta retenção:

2) A Conta a Pagar referente à retenção do tributo será gerada automaticamente, seguindo as configurações definidas no Painel do Contador. Confira um exemplo:

Sobre o DARF

De acordo com a instrução normativa RFB nº 2.163/20923, a emissão do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para declaração dos Impostos Retidos foi descontinuada.

Anteriormente a declaração dos impostos de PIS, COFINS, CSLL e IRRF ocorria via DARF. Após a instrução, estes impostos deverão ser enviados através do evento R-4000 do EFD-Reinf.

Diante desta orientação, não será mais possível gerar a DARF para PIS, COFINS, CSLL e IRRF no Omie.

Ao tentar gerar o documento pela Conta a Pagar, retornará um alerta:

💡Importante

Como demonstrado neste artigo, as contas a pagar de imposto retido continuarão sendo geradas, somente a DARF não será mais emitida via ERP.