A Retenção de Impostos, também conhecida como Retenção na Fonte, ocorre quando a responsabilidade pelo recolhimento dos tributos é transferida ao tomador de serviços. Assim, ao invés do prestador de serviços, é o contratante quem retém e recolhe os tributos devidos.
No Omie, você tem uma solução prática e automática para gerenciar essas retenções!
Ao registrar uma Nota Fiscal de um serviço tomado, você pode especificar as retenções aplicáveis, como IRRF, PCC (PIS, COFINS e CSLL), ISS e INSS. Com isso, o sistema gera automaticamente uma Conta a Pagar para cada tributo retido, com o valor e o vencimento já calculados, facilitando o cumprimento das suas obrigações tributárias.
⚠️ Importante
O DARF não é mais gerado no Omie. De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2.163/2023, PIS, COFINS, CSLL e IRRF retidos passam a ser declarados por meio do evento R-4000 da EFD-Reinf. Por isso, a emissão do DARF pela Conta a Pagar foi descontinuada, e o Omie exibe um alerta ao tentar gerá-lo.
As Contas a Pagar dos impostos retidos continuam sendo geradas normalmente. Para mais informações, consulte a Receita Federal ou entre em contato com o seu contador.
Tópicos do Artigo:
Configuração no Painel do Contador
1) Após realizar o login no Omie, acesse o Módulo Painel do Contador:
2) No Painel do Contador, clique na opção "Integração Fiscal e SPED":
3) Então, clique na Etapa "G - Impostos Retidos":
4) Nesta etapa, você poderá configurar os seguintes dados:
Informações para o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte)
Informações para o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte)
Nesta área, configure as informações para a criação automática da Conta a Pagar sobre o IRRF retido.
Selecione o Fornecedor (1) que será utilizado, defina a Categoria apropriada (2) e escolha o Tipo de Apuração do IRRF (3). Por fim, clique em "Salvar e Fechar" (4):
Informações para o PCC (PIS, COFINS e CSLL)
Informações para o PCC (PIS, COFINS e CSLL)
Nesta área, configure as informações para a criação automática da Conta a Pagar sobre o PCC retido.
Selecione o Fornecedor (1) que será utilizado; defina a Categoria apropriada para o PIS (2), a Categoria para o COFINS (3) e a Categoria para o CSLL (4). Escolha o Tipo de Apuração do PCC (5). Por fim, clique em "Salvar e Fechar" (6):
Informações para o ISS (Imposto sobre Serviço)
Informações para o ISS (Imposto sobre Serviço)
Nesta área, configure as informações para a criação automática da Conta a Pagar sobre o ISS retido.
Selecione o Fornecedor (1) que será utilizado, defina a Categoria apropriada (2) e escolha o Tipo de Apuração do ISS (3). Por fim, clique em "Salvar e Fechar" (4):
Informações para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Informações para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Nesta área, configure as informações para a criação automática da Conta a Pagar sobre o INSS retido.
Selecione o Fornecedor (1) que será utilizado, defina a Categoria apropriada (2) e escolha o Tipo de Apuração do INSS (3). Por fim, clique em "Salvar e Fechar" (4):
5) Com essas configurações, ao registrar no Omie uma NF de serviço tomado com retenção de impostos, o Omie criará automaticamente uma Conta a Pagar para os impostos retidos. Tudo automatizado para facilitar sua gestão fiscal. 🤗
💡 Dica
A Conta a Pagar de impostos retidos é gerada quando o fornecedor da conta é Pessoa Jurídica. Para fornecedor Pessoa Física, o Omie gera apenas a conta do IRRF, e somente se o campo "Código de Receita para apuração do IR de serviço tomado" estiver preenchido no cadastro do fornecedor:
Informando os Tributos Retidos na Conta a Pagar
1) Após cadastrar a Nota Fiscal de serviço tomado, clique na aba "Impostos Retidos":
2) Nesta aba, insira os valores dos impostos em R$, e quando necessário, marque a opção "Reter":
⚠️ Importante
Nos impostos federais (IRRF, PCC e INSS), o valor mínimo de R$ 10,00 é considerado por fornecedor e por dia de apuração (data de emissão ou de pagamento, conforme a configuração). Se a soma dos impostos retidos do fornecedor naquele dia for inferior a R$ 10,00, a Conta a Pagar não é criada. Esse valor não fica pendente e não é somado ao dia seguinte nem ao total do mês.
Caso a sua Conta a Pagar de serviço tomado não esteja apurando os tributos retidos e gerando uma Conta a Pagar para eles, confira os dados preenchidos nos campos:
Data de emissão:
Data do Pagamento:
3) Ao salvar as alterações na Conta a Pagar, nela, o sistema registrará automaticamente o valor líquido a ser pago pelo serviço tomado.
E também cadastrará uma Conta a Pagar com os valores das retenções para os fornecedores configurados no Painel do Contador. A criação dessa conta é feita de forma assíncrona, isto é, levará alguns minutos para ser gerada:
Acessando as Contas a Pagar dos impostos retidos
1) Após cadastrar a Conta a Pagar de Impostos Retidos, incluir os valores dos tributos retidos e salvar as alterações, ao lado de cada tributo haverá um link 🔗. Ao clicar sobre ele, você poderá visualizar a Conta a Pagar referente a esta retenção:
2) A Conta a Pagar referente à retenção do tributo será gerada de forma assíncrona, seguindo as configurações definidas no Painel do Contador. Confira um exemplo:
💡 Importante
A observação da conta de imposto lista apenas notas com retenção ativa e não sofre alterações caso a conta esteja em aprovação ou paga. Ao editar uma nota com guia já quitada, o sistema exibirá um alerta de confirmação antes de salvar.
Sobre o Período de Apuração
O período de apuração é o intervalo de tempo utilizado para calcular e registrar os tributos retidos. No Omie, ele inicia no primeiro dia do mês e se encerra no último dia do mês.
O sistema processará a Conta a Pagar de Tributos Retidos desde que a data de emissão ou a data de pagamento (conforme configuração no Painel do Contador) informada na Conta a Pagar de serviço tomado esteja dentro de um período de apuração ainda aberto.
Para impostos federais, novas Contas a Pagar podem ser incluídas até o dia 20 do mês seguinte, respeitando o vencimento da guia oficial.
Para ISS, o prazo padrão de inclusão é até o dia 15 do mês seguinte, podendo variar de acordo com a regra definida pelo município.
⚠️ Importante
Período aberto (até a data limite do mês seguinte): A Conta a Pagar de imposto retido é criada ou atualizada normalmente pelo sistema, inclusive para notas e lançamentos do mês atual.
Período encerrado (após a data limite do mês seguinte): O Omie não cria e nem altera contas de imposto retido vinculadas a esse período.
Vencimento e regras por município (ISS)
Diferente dos impostos federais, o dia do vencimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) depende da legislação da sua prefeitura, pois os municípios possuem regras e prazos próprios.
Regra Padrão: Quando não houver uma regra customizada configurada no Omie para o seu município, o sistema aplicará a data padrão de vencimento no dia 15.
Regras específicas do seu município: Se você identificar que a data de vencimento ou o valor de retenção do ISS gerados no Omie não estão seguindo a legislação da sua prefeitura, entre em contato com o nosso suporte para avaliarmos a necessidade de ajuste.
Sobre Pagamentos e Contas Adicionais
⚠️ Importante
Contas em aberto: Ao alterar a retenção de uma conta em aberto (ex: de R$ 20,00 para R$ 10,00), o Omie cancela a conta de imposto anterior e gera uma nova atualizada.
Períodos encerrados: Ao editar uma conta de serviço tomado de um período já fechado, a conta de imposto retido é excluída e não será recriada pelo sistema.
1) Caso uma conta de impostos retidos seja parcial ou totalmente paga, e depois uma nova conta para o mesmo período seja incluída, o sistema não alterará o valor da conta original. Isso ocorre porque não é possível editar contas que já foram pagas:
2) Nessa situação, será criada automaticamente uma nova conta a pagar avulsa, com o valor complementar:
Removendo a configuração
Caso necessário, é possível remover essa configuração no Omie. Ao fazer isso, o sistema deixará de gerar automaticamente uma Conta a Pagar para cada tributo retido, ou seja, os valores e vencimentos não serão mais calculados e lançados automaticamente.
1) Após realizar o login no Omie, clique no Painel do Contador:
2) No Painel do Contador, clique em "Integração Fiscal e SPED":
3) Então, clique na Etapa "G - Impostos Retidos":
4) Para cada tributo que você deseja remover a configuração, apague o conteúdo do campo "Instituição (Órgão Competente)" (1) e clique em "Salvar e fechar" (2):
5) Se existirem Contas a Pagar geradas a partir da apuração do imposto retido, o Omie exibirá uma mensagem informando essa situação.
Você poderá então escolher se deseja remover as contas automaticamente e prosseguir com a exclusão da configuração, ou manter tudo como está, sem alterar a configuração atual:
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