A Retenção de Impostos, também conhecida como Retenção na Fonte, ocorre quando a responsabilidade pelo recolhimento dos tributos é transferida ao tomador de serviços. Assim, ao invés do prestador de serviços, é o contratante quem retém e recolhe os tributos devidos.

No Omie, você tem uma solução prática e automática para gerenciar essas retenções!

Ao registrar uma Nota Fiscal de um serviço tomado, você pode especificar as retenções aplicáveis, como IRRF, PCC (PIS, COFINS e CSLL), ISS e INSS. Com isso, o sistema gera automaticamente uma Conta a Pagar para cada tributo retido, com o valor e o vencimento já calculados, facilitando o cumprimento das suas obrigações tributárias.

1) Após realizar o login no Omie, clique no Painel do Contador:

2) No Painel do Contador, clique no "Passo 4 - Integração Fiscal":

3) Então, clique na Etapa "G - Impostos Retidos":

4) Nesta etapa, você poderá configurar os seguintes dados:

5) Com essas configurações, ao registrar no Omie uma NF de serviço tomado com retenção de impostos, o Omie criará automaticamente uma Conta a Pagar para os impostos retidos. Tudo automatizado para facilitar sua gestão fiscal! 🤗

1) Após cadastrar a Nota Fiscal de serviço tomado, clique na aba "Impostos Retidos":

2) Nesta aba, insira os valores dos impostos em R$, e quando necessário, marque a opção "Reter" conforme o exemplo abaixo:

3) Ao salvar as alterações na Conta a Pagar, nela, o sistema registrará automaticamente o valor líquido a ser pago pelo serviço tomado. (1)

E também, cadastrará uma nova Conta a Pagar com os valores das retenções para os fornecedores configurados no Painel do Contador. (2):

4) Além disso, o Omie te enviará um e-mail para que você visualize e tenha um histórico dos impostos retidos:

1) Após cadastrar a Conta a Pagar de Impostos Retidos, incluir os valores dos tributos retidos, e salvar as alterações, ao lado de cada tributo haverá um link 🔗. Ao clicar sobre ele você poderá visualizar a Conta a Pagar referente a esta retenção:

2) A Conta a Pagar referente à retenção do tributo será gerada automaticamente, seguindo as configurações definidas no Painel do Contador. Confira um exemplo:

De acordo com a instrução normativa RFB nº 2.163/20923, a emissão do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para declaração dos Impostos Retidos foi descontinuada.

Anteriormente a declaração dos impostos de PIS, COFINS, CSLL e IRRF ocorria via DARF. Após a instrução, estes impostos deverão ser enviados através do evento R-4000 do EFD-Reinf.

Diante desta orientação, não será mais possível gerar a DARF para PIS, COFINS, CSLL e IRRF no Omie.

Ao tentar gerar o documento pela Conta a Pagar, retornará um alerta:

O período de apuração é o intervalo de tempo utilizado para calcular e registrar os tributos retidos. No Omie, ele inicia no primeiro dia do mês e se encerra no último dia do mês.

Para impostos federais, novas Contas a Pagar podem ser incluídas até o dia 20 do mês seguinte, respeitando o vencimento da guia oficial.

Para ISS, o prazo padrão de inclusão é até o dia 15 do mês seguinte, podendo variar de acordo com a regra definida pelo município.

1) Caso uma conta de impostos retidos seja parcial ou totalmente paga, e depois uma nova conta para o mesmo período seja incluída, o sistema não alterará o valor da conta original.

2) Nessa situação, será criada automaticamente uma nova conta a pagar avulsa, com o valor complementar:

Isso ocorre porque não é possível editar contas que já foram pagas.

Caso necessário, é possível remover essa configuração no Omie. Ao fazer isso, o sistema deixará de gerar automaticamente uma Conta a Pagar para cada tributo retido, ou seja, os valores e vencimentos não serão mais calculados e lançados automaticamente.

1) Após realizar o login no Omie, clique no Painel do Contador:

2) No Painel do Contador, clique no "Passo 4 - Integração Fiscal":

3) Então, clique na Etapa "G - Impostos Retidos":

4) Para cada tributo que você deseja remover a configuração, apague o conteúdo do campo "Instituição (Órgão Competente)" (1) e clique em "Salvar e fechar" (2):

5) Se existirem Contas a Pagar geradas a partir da apuração do imposto retido, o Omie exibirá uma mensagem informando essa situação.

Você poderá então escolher se deseja remover as contas automaticamente e prosseguir com a exclusão da configuração, ou manter tudo como está, sem alterar a configuração atual: