Neste artigo, você aprenderá como incluir notas fiscais com a chave da NF-e com o código numérico zerado (refNFeSig), garantindo o correto vínculo e registro das informações no sistema e mantendo o sigilo da chave de acesso.
Tópicos do Artigo:
Primeiramente, o que é uma chave de acesso?
A chave de acesso da nota é um código alfanumérico composto por 44 dígitos que serve para identificar unicamente uma nota fiscal eletrônica (NF-e). Essa chave é gerada pela SEFAZ e pode ser utilizada para consulta da nota, além de permitir a validação da autenticidade do documento.
O que é a Chave da NF-e com o Código Numérico Zerado (refNFeSig)?
Visando garantir a manutenção do Sigilo Fiscal da NF-e referenciada, através da NT 2022.003 v1.11, a SEFAZ criou um novo campo (refNFeSig) para permitir que o contribuinte referencie nos seus documentos uma Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, informando a Chave da NF-e com o código numérico zerado.
Ou seja, a chave da nota referenciada não aparecerá nas informações complementares do DANFE, e no XML ela terá os 10 últimos números alterados com números 0, assim, não poderá ser consultada.
📣 Informações Importantes
A utilização deste campo fica restrita a situações previstas em legislação específica de cada UF;
Essa opção poderá ser utilizada nos Pedidos de Venda e nas Remessas de Produto. Não é possível utilizá-la para notas de devolução;
A referência pela chave de acesso completa (campo: refNFe) ainda continua obrigatória nos casos de NF-e de devolução, complementar e quando a legislação exigir.
Pedido de Venda:
Referenciando notas fiscais mantendo o sigilo da NF-e
1) Inclua ou acesse o Pedido de Venda que irá configurar a referência.
2) Na aba "Informações Adicionais" (1) clique em "Clique aqui para Incluir notas fiscais relacionadas" (2):
3) Para referenciar uma NF-e, preencha o campo "Chave da NF-e, NFC-e ou SAT Relacionada" (1) e marque a opção "Manter o sigilo da NF-e Relacionada" (2):
4) Quando todos os dados do pedido de venda estiverem preenchidos, e tudo estiver certo, é só conferir e faturar:
5) Nas informações complementares a chave de acesso não estará demonstrada:
6) No XML, a nota referenciada estará no campo "refNFeSig", com os 10 últimos números alterados, mantendo assim o sigilo da informação:
Remessa de Produto:
Referenciando notas fiscais mantendo o sigilo da NF-e
1) Inclua ou acesse a Remessa de Produto que irá configurar a referência.
2) Na aba "Informações Adicionais" clique em "Adicionar uma NF-e, Cupom Fiscal, NFC- ou SAT como relacionada":
3) Para referenciar uma NF-e, preencha o campo "Chave da NF-e, NFC-e ou SAT Relacionada" (1) e marque a opção "Manter o sigilo da NF-e Relacionada" (2):
4) Quando todos os dados da Remessa de Produto estiverem preenchidos, e tudo estiver certo, é só conferir e faturar:
5) Nas informações complementares a chave de acesso não estará demonstrada:
6) No XML, a nota referenciada estará no campo "refNFeSig", com os 10 últimos números alterados, mantendo assim o sigilo da informação:
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