Na área de produção, a terceirização da fabricação, industrialização ou beneficiamento de produtos acabados ou em processo é uma prática comum e estratégica, permitindo que fornecedores especializados cuidem dessas etapas.
No entanto, essa prática requer atenção ao registro no Omie da produção realizada por terceiros, pois, esta informação deve estar corretamente refletida no Bloco K, para assegurar a conformidade com o SPED Fiscal.
Esse guia descreve o passo a passo para gerenciar o controle de estoque e a movimentação de produtos nesse contexto.
Tópicos do Artigo
1. Configurações de Local de Estoque
Para garantir um controle da produção realizada por terceiros, é fundamental configurar os Locais de Estoque de acordo com as exigências fiscais e operacionais.
Para isso, recomendamos o cadastro dos seguintes Locais de Estoque no Omie:
💡 Dica: Para orientações detalhadas sobre este cadastro, consulte o artigo Cadastrando Locais de Estoque.
Matéria-prima (em poder da empresa): Local onde a matéria-prima é inicialmente armazenada antes do processo de produção.
Matéria-prima (em poder de terceiros): Local que representa a matéria-prima enquanto está sob o controle do parceiro terceirizado.
Descarte simbólico (em poder da empresa): Local utilizado para registrar o retorno simbólico da matéria-prima após seu uso na produção externa.
Produto acabado (em poder da empresa): Local onde o produto final é armazenado após a conclusão do processo de produção e seu retorno à empresa.
2. Cadastrando os Produtos
Ao cadastrar um produto que será produzido, é necessário informar o Tipo do Produto, conforme exigido pelo SPED Bloco K.
Se o produto for um produto acabado ou um produto em processo, você poderá cadastrar sua Estrutura, também conhecida como Ficha Técnica, a qual permite especificar todos os insumos que compõem o produto final.
💡 Dica: Nos itens da Estrutura do Produto, o preenchimento do campo "Local de Estoque" não impacta neste processo. Você pode utilizar um Local de Estoque aleatório.
Não se preocupe: nós cuidaremos disso para você nas etapas seguintes. 😉
3. Emitindo a Remessa de Industrialização
Após concluir todas as configurações iniciais, você estará pronto para enviar as matérias-primas ao seu parceiro terceirizado. Nesse momento, as matérias-primas deixarão sua empresa e serão alocadas no Local de Estoque do terceiro.
Para realizar esse processo, é necessário emitir uma Remessa de Industrialização com as seguintes configurações:
Saída de Matéria-prima: Selecione o Local de Estoque "em poder da empresa".
Entrada da Matéria-prima: Utilize o Local de Estoque "em poder de terceiros".
4. Retorno da Matéria-prima (Simbólico)
Após a industrialização ou beneficiamento, os produtos enviados por você via Remessa deverão retornar para a sua empresa, caracterizando o que chamamos de Retorno de Remessa de Industrialização ou Beneficiamento.
Para concluir esta etapa, siga as instruções a seguir:
1) Importe a Nota Fiscal de Retorno emitida pelo fornecedor.
2) Receba a nota, prestando atenção a dois pontos importantes:
Associação da Remessa de Envio: Vincule o retorno da matéria-prima à Nota Fiscal de Remessa criada anteriormente.
Movimentação de Estoque: Realize a entrada dos itens matérias-primas no Local de Estoque "Descarte simbólico (em poder da empresa)", e registre a saída do Local de Estoque "em poder de terceiros".
5. Registrando a Ordem de Produção (OP)
Por fim, é necessário cadastrar a Ordem de Produção em poder de terceiros, para garantir o devido registro no Bloco K do SPED.
1) Cadastre uma Ordem de Produção e inclua todas as matérias primas enviadas para o parceiro terceirizado.
2) Após concluir o preenchimento dos dados da Ordem de Produção (OP), siga os passos descritos abaixo:
(1) Na OP, acesse a aba Informações Adicionais.
(2) Local de Estoque de Entrada. Neste campo, escolha um Local de Estoque sob a administração de terceiros, indicando que esta produção será gerenciada por eles.
(3) Produção Realizada em Terceiros. Ative esta opção, assim, o Omie registrará devidamente este aspecto da OP, para levar este registro para o Bloco K do SPED.
ℹ️ Produção realizada em terceiros
Essa opção indica que é uma produção por encomenda realizada fisicamente em terceiro.
Ao marcá-la, a Ordem de Produção não movimenta estoque, pois os movimentos de saída de material e retorno do produto acabado serão criados via Nota Fiscal.
3) Ao concluir sua OP, o registro dessa operação será gerado no Bloco K (K250 e K255), conforme exemplificado abaixo:
4) Tudo certo! Ao final destes passos, você terá no seu Omie:
OP e Registro no SPED: O registro da produção realizada por terceiros, com a devida demonstração no SPED.
Envio das matérias-primas: As matérias-primas enviadas por meio da Remessa de Produto, registrando as saídas do seu estoque e a entrada no Local de Estoque em posse de Terceiro.
Retorno de industrialização: Ao receber a nota do fornecedor, você poderá efetuar a entrada simbólica das matérias-primas, receber o produto acabado e registrar a nota referente ao serviço prestado, além de seu devido pagamento.
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