Com a evolução da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), especialmente com a série R-4000, as informações sobre retenções incidentes sobre serviços passaram a ser declaradas de forma mais organizada e detalhada.
Nesse contexto, o evento R-4020 é utilizado para registrar pagamentos e créditos realizados a pessoas jurídicas, com ou sem retenção de tributos como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse evento deve ser informado sempre que houver contratação de serviços de pessoa jurídica dentro das regras previstas para a obrigação.
Neste artigo, você vai entender como funciona a geração do evento R-4020 no OneFlow, quais configurações precisam ser realizadas no sistema e como garantir que as informações sejam apuradas corretamente no fechamento da competência para envio à EFD-Reinf.
Tópicos do artigo
Cadastrando a EFD-Reinf no OneFlow
Para que o envio do evento R-4020 seja transmitido corretamente, é indispensável que a EFD-Reinf esteja previamente cadastrada e configurada no OneFlow. Sem essa etapa, o sistema não conseguirá gerar nem transmitir os eventos da série R-4000.
Entendendo a geração do evento R-4020
Antes de realizar as configurações no sistema, é importante entender como o evento R-4020 é gerado no OneFlow.
A lógica de geração desse evento segue o mesmo princípio dos demais eventos da EFD-Reinf. Tudo começa na escrituração da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, (NFS-e). Quando a nota é lançada corretamente, com o código de serviço da LC 116 configurado e com as retenções informadas, o sistema passa a ter os dados necessários para compor o evento.
Na prática, o método de entrada da nota não altera essa lógica. A NFS-e pode ser incluída por importação automática, integração, planilha ou digitação. Em todos esses casos, o OneFlow utiliza as configurações do código de serviço para identificar as retenções aplicáveis e preencher automaticamente as informações exigidas no R-4020.
O fluxo funciona da seguinte forma:
A NFS-e é inserida no sistema, independentemente da origem.
Em seguida, a nota é escriturada de acordo com a configuração do código de serviço federal da Lei Complementar 116.
Com base nessa configuração, o OneFlow identifica as retenções vinculadas à operação, quando a nota possuir tributos retidos.
Também é possível configurar o sistema para aplicar as retenções ao documento mesmo quando elas não tiverem sido informadas no momento da emissão da nota
Todas as retenções são consolidadas na apuração de retidos para controle.
Após o fechamento da competência, o sistema consolida as informações na EFD-Reinf.
Com a obrigação da EFD-Reinf devidamente configurada, o evento R-4020 é gerado automaticamente e enviado.
Depois da geração, os eventos ficam disponíveis no card da EFD-Reinf para conferência.
Com esse fluxo, fica mais fácil entender que a geração do R-4020 não depende apenas do fechamento da competência. Ela começa na escrituração correta da NFS-e e na configuração adequada do código de serviço. Por isso, antes de revisar a obrigação, é fundamental garantir que essas etapas anteriores estejam corretas.
Agora que você já entendeu como a geração do evento funciona, vamos ver como configurar o sistema para que o R-4020 seja gerado corretamente.
Identificando o Serviço Federal na NFS-e
Antes de realizar a configuração do código de serviço federal no OneFlow, é essencial identificar qual código da LC 116 está sendo utilizado nas NFS-e tomadas. Essa etapa garante que a parametrização seja feita corretamente, evitando inconsistências na geração do R-4020 na EFD-Reinf.
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação.
2) Em seguida, acesse a tela de Etapas (1) e dê um duplo clique no card de Serviços Prestados (2), na coluna de Escrituração.
3) Abra a nota fiscal desejada (1):
4) Clique na aba Itens (1). Nessa aba, será possível visualizar o código e a descrição do serviço federal utilizado na nota (2).
5) Caso haja muitas notas fiscais e não seja viável analisá-las individualmente, é possível utilizar um relatório para facilitar essa identificação.
5.1) Acesse o menu Fiscal (1) e vá até a aba de "Relatórios" e clique na opção "Documentos Escriturados" (2):
5.2) Habilite o filtro para "Serviços Prestados" (1), vá até a aba de "Serviços" (2) e habilite as flags de "Código LC116" e "Descrição LC116" (3), feito isso, clique em "Executar" (4) para gerar o relatório:
5.3) Após a emissão, o relatório apresentará todas as notas fiscais escrituradas no sistema, juntamente com o respectivo serviço federal vinculado a cada uma delas.
Se você já tiver essa informação, siga para o próximo tópico.
Configurando os códigos de serviço federal
⚠️ Importante
O sistema já possui uma pré-configuração aplicada. Por isso, alguns códigos federais já vêm parametrizados para realizar retenções.
Neste tópico, serão apresentadas duas configurações importantes para esse processo:
Aba Reinf: informe os códigos dos tributos e a natureza da retenção para permitir a geração dos eventos da série R-4000.
Aba Impostos Retidos: configure essa aba quando desejar que o sistema aplique retenções automaticamente nas notas.
Mesmo com a configuração para reter as notas esteja ativa, o sistema não realiza retenções para Pessoa Física, produto rural e contribuintes do Simples Nacional, desde que o cadastro do Fornecedor ou Cliente esteja corretamente preenchido.
Com o código de serviço já identificado, o próximo passo é realizar sua configuração no OneFlow para garantir a correta geração do evento R-4020 na EFD-Reinf.
1) Acesse o menu Fiscal (1), localize o tópico Tabelas e clique em Exibir todos (2).
2) Na barra de opções, selecione Serviços Federais (1) e localize o código de serviço desejado (2).
3) Ao acessar a tela de configuração do serviço, serão apresentadas várias abas, a atenção aqui será apenas para as abas "Reinf" (1) e "Impostos Retidos" (2).
3.1) Aba Reinf
3.1) Aba Reinf
3.1.1) Acesse a aba "Reinf" (1) para realizar a configuração das informações obrigatórias do evento na EFD-Reinf.
Para cada imposto marcado, será necessário preencher: Código de recolhimento e Natureza de rendimento.
Primeiramente preencha, os campos dos códigos dos impostos (2), ao preencher habilitará os campos de natureza do rendimento.
⚠️ Importante
Atualmente, o sistema controla as retenções de PIS, COFINS, CSLL e IRRF para pessoas jurídicas, por meio dos códigos 5952 (PCC) e 1708 (IRRF), utilizados na apuração dessas retenções.
3.1.2) Ainda na aba "Reinf" (1), indique a natureza dos rendimentos para cada imposto conforme o serviço que está sendo configurado (3).
A opção "Informe a natureza do rendimento a ser utilizada em NFS-e que não tem impostos retidos" (3) define qual a natureza de rendimento será informada na EFD-Reinf (R-4020) para notas fiscais de serviço (NFS-e) que não possuem retenção de tributos.
Na prática, mesmo quando não há retenção de PIS, COFINS, CSLL ou IRRF, a Receita exige que o pagamento seja classificado corretamente. É exatamente isso que essa configuração resolve.
O que esta configuração garante:
Determina o código de natureza de rendimento que será enviado para a Reinf
Aplica esse código e natureza automaticamente nas NFS-e com e sem retenção.
Garante que o evento R-4020 seja gerado com a classificação correta, evitando inconsistências no momento da transmissão.
Mas afinal, o que é a Natureza de Rendimento?
Mas afinal, o que é a Natureza de Rendimento?
A Natureza de Rendimento é um campo obrigatório no R-4020 da EFD-Reinf, definido pela Receita Federal do Brasil.
De forma objetiva, ela identifica qual foi o tipo de serviço realizado e qual retenção deve ser aplicada, sendo a combinação do código da LC 116 + código de recolhimento.
No site oficial da RFB, você pode consultar detalhadamente as naturezas de rendimento, quando e como usar.
3.2) Aba Impostos Retidos
3.2) Aba Impostos Retidos
⚠️ Importante
Configure essa aba apenas quando desejar que o sistema aplique retenções automaticamente nas notas.
3.2.1) Acesse a aba "Impostos Retidos" (1). Primeiro habilite o checkbox "Retido" (2) dos tributos que deseja criar o parâmetro para aplicar a retenção. Depois informe as alíquotas em cada imposto (3). Revise as alíquotas com atenção para não ocorrer erros nas apurações.
💡Dica
O controle de retenções do OneFlow realiza a análise automática das notas de serviço. Serão desconsiderados desse controle os clientes e fornecedores que:
possuírem cadastro com CPF (1);
estiverem marcados como “Optante do Simples Nacional” (3);
estiverem configurados como “Produtor Rural” (4).
4) Com as devidas configurações preenchidas, salve para confirmar. Depois reescriture os documentos escriturados.
Visualizando as informações dentro da Nota Fiscal
Para conferir as informações de retenção em um documento fiscal no OneFlow, siga os passos abaixo:
Acesse a tela de "Etapas" (1) e clique no card de "Serviços Tomados" (2).
2. Em seguida, vá até a aba "Itens" (1) e selecione o item desejado (2).
3. Dentro do item, acesse a aba Impostos (1). Nessa tela, você poderá visualizar:
os impostos retidos, com seus respectivos valores e alíquotas (2);
o código de recolhimento e a natureza de rendimento (3), conforme configurados no serviço federal.
💡Dica
É nessa aba que você confere todas as retenções da nota fiscal.
Os valores informados nos campos de PIS, COFINS, CSLL e IRRF são utilizados na geração do evento R-4020 da EFD-Reinf.
Já as informações preenchidas no campo de INSS são responsáveis pela geração dos eventos R-2010 (serviços tomados) ou R-2020 (serviços prestados).
Entrega e conferência do Registro R-4020
Para realizar o envio do evento R-4020 na EFD-Reinf, o primeiro passo é finalizar as apurações no OneFlow.
1)Acesse o menu Fiscal (1) e vá até Apurações > Finalizar (2).
2) Selecione todas as apurações da competência (1) e realize a finalização (2).
3) Após esse processo, a REINF será transmitida automaticamente e passará a constar com o status “Transmitida” na área de entregas. Para conferir os eventos enviados, basta acessar o card da REINF (1).
4) No card, acesse a aba "eventos"(1) e o sistema exibirá todos os eventos gerados com base nas apurações e nas notas fiscais de serviço. Você poderá visualizá-los organizados por “famílias”, como a série R-2000 e a série R-4000, além do status individual de cada evento (2)
5) Os eventos são agrupados por CNPJ do beneficiário. Ao dar duplo clique em um evento R-4020 e acessar a aba Conteúdo (1), é possível visualizar em detalhes todos os documentos que compõem aquele evento (2).
6) Você também pode confrontar as informações do evento R-4020 com a apuração dos Impostos Retidos, garantindo que os valores estejam consistentes.
6.1) Acesse a tela de "Etapas" (1) e clique sobre o card de "Impostos Retidos" (2).
6.2) Selecione o tipo de movimentação como “Tomados e Entradas”.
6.3) Dessa forma, será possível comparar os valores apurados com os informados no evento da EFD-Reinf e validar se o total das retenções está correto.
Fechamento e reabertura da série R-4000
A EFD-Reinf é enviada automaticamente no momento do fechamento da competência no OneFlow. Nesse processo, todos os eventos periódicos são transmitidos e a obrigação é encerrada automaticamente.
Antes de realizar o fechamento, é importante garantir que:
os serviços estejam corretamente configurados;
a natureza de rendimento e o código de recolhimento estejam preenchidos;
as retenções (PIS, COFINS, CSLL e IRRF) estejam corretamente informadas nas notas fiscais.
Essa validação evita inconsistências no envio do R-4020.
Caso seja necessário realizar ajustes após o envio, será preciso:
Reabrir a REINF da competência e a série (ex. 4000);
Corrigir as informações (notas, serviços ou configurações);
Finalizar novamente a competência para reenviar os eventos.
É importante destacar que as séries R-2000 e R-4000 são independentes, ou seja, cada uma possui seu próprio processo de fechamento e reabertura.
Para mais detalhes sobre esse processo, consulte o artigo:
📚 Artigos Relacionados
