No OneFlow, módulo Fiscal, o evento R-4020 da EFD-Reinf registra pagamentos e créditos realizados a pessoas jurídicas por serviços tomados, com ou sem retenção de tributos como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Este artigo cobre o fluxo de serviços tomados. Para a distribuição de lucros a beneficiário pessoa jurídica, que também gera o evento R-4020 por uma origem independente, consulte Gerando a Distribuição de Lucros na EFD-Reinf.
Neste artigo, você entende como a geração do R-4020 funciona a partir da escrituração da nota, como identificar o serviço federal utilizado e como conferir e transmitir o evento. Para configurar os códigos e alíquotas na tabela de Serviços Federais, consulte Configurando os Serviços Federais para Identificar Retenções no OneFlow.
Tópicos do Artigo
Cadastrando a EFD-Reinf no OneFlow
Para que o R-4020 seja transmitido corretamente, a EFD-Reinf precisa estar previamente cadastrada e configurada no OneFlow, e a tabela de Serviços Federais utilizada nas notas precisa ter os códigos de retenção e a Natureza de Rendimento configurados.
Consulte Cadastrando e Configurando a EFD-Reinf no OneFlow para o cadastro da obrigação, e Configurando os Serviços Federais para Identificar Retenções no OneFlow. para a configuração da tabela de Serviços Federais
Entendendo a geração do evento R-4020
A lógica de geração do R-4020 segue o mesmo princípio dos demais eventos da EFD-Reinf: tudo começa na escrituração da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). Quando a nota é lançada com o código de serviço da Lei Complementar 116/2003 configurado e com as retenções informadas, o sistema passa a ter os dados necessários para compor o evento.
O método de entrada da nota não altera essa lógica: a NFS-e pode ser incluída por importação automática, integração, planilha ou digitação. Em todos os casos, o OneFlow utiliza a configuração do código de serviço para identificar as retenções aplicáveis e preencher automaticamente as informações exigidas no R-4020.
O fluxo funciona da seguinte forma:
A NFS-e é escriturada no módulo Fiscal, independente da origem.
Após a escrituração, o sistema valida o Código de Serviço Federal previsto na LC 116/2003, informado nas notas de serviço, e recupera as configurações correspondentes cadastradas em Tabelas.
Se houver retenções na NFS-e, elas são automaticamente apuradas. Também é possível configurar o sistema para aplicar as retenções ao documento mesmo quando elas não tiverem sido informadas no momento da emissão da nota: esse é o mecanismo de identificação de retenções omitidas, já detalhado no início deste artigo.
As retenções são consolidadas na apuração de retidos para controle.
Após o fechamento da competência e da apuração de Impostos Retidos, o sistema consolida as informações na EFD-Reinf e, com a obrigação devidamente configurada, o evento R-4020 é gerado e transmitido automaticamente.
A geração do R-4020 não depende apenas do fechamento da competência: ela começa na escrituração correta da NFS-e e na configuração adequada do código de serviço.
💡Dica
Atualmente, o OneFlow controla a geração do R-4020 para retenções de PCC pelo código 5952 e IRRF pelo código 1708.
Identificando o Serviço Federal Utilizado nas Notas de Serviços Tomados
Antes de configurar o código de serviço federal, identifique qual código da Lei Complementar 116/2003 está sendo utilizado nas NFS-e tomadas. Para o passo a passo completo, consulte
Entendendo a Natureza de Rendimento
A Natureza de Rendimento é um campo obrigatório no R-4020 da EFD-Reinf, definido conforme tabela própria do Manual da EFD-Reinf. Ela classifica o tipo de rendimento relacionado à operação, e essa classificação, em conjunto com outras informações, pode influenciar o código de receita, a periodicidade e o vencimento considerados pela Receita Federal. Para consultar as naturezas de rendimento disponíveis, acesse o site oficial da Receita Federal do Brasil.
A tabela de Serviços Federais também disponibiliza o campo Natureza de Rendimento para NFS-e sem Impostos Retidos, aplicável às notas que não possuem retenção de PIS, COFINS, CSLL ou IRRF.
⚠️ Importante
Se a nota possui retenção de impostos, é obrigatório informar a Natureza de Rendimento correspondente a cada imposto retido. Se a nota não possui retenção, a indicação é opcional: a empresa pode informar o código para que a operação seja declarada na EFD-Reinf mesmo sem retenção, ou marcar o alerta correspondente como resolvido caso opte por não declarar aquela nota.
A definição da Natureza de Rendimento correta deve ser feita pela empresa ou pelo contador responsável, conforme análise fiscal. Para o passo a passo de configuração desses campos na tabela de Serviços Federais, consulte Configurando os Serviços Federais para Identificar Retenções no OneFlow.
Consultando as Retenções no Item da Nota Fiscal
1) Abra o OneFlow, e acesse o módulo Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a obrigação.
2) Na Tela de Etapas, localize a coluna 2. Escrituração, Clique no card correspondente à origem que deseja consultar.
3) O sistema abrirá o Painel de Documentos Fiscais. Abra uma nota fiscal de serviço.
4) Ao abrir a tela de Documento de Serviços, clique na aba Itens (1), clique sobre o item que corresponde ao serviço que deseja ver detalhes (2) e clique em Editar o Serviço (3).
5) na tela Item da Nota Fiscal de Serviço, acesse a aba Impostos (1). Nessa tela, você poderá visualizar:
Os impostos retidos, com seus respectivos valores e alíquotas (2);
O código de recolhimento e a natureza de rendimento (3), conforme configurados no serviço federal.
💡Dica
Os valores informados nos campos de PIS, COFINS, CSLL e IRRF são utilizados na geração do R-4020. As informações do campo INSS geram os eventos R-2010 ou R-2020: consulte Transmitindo os eventos R-2010 e R-2020 da EFD-Reinf no OneFlow.
Entregando e Conferindo o Evento R-4020
A competência em que o R-4020 é declarado depende da modalidade de apuração configurada para PCC e IRRF, por emissão ou por pagamento/recebimento. Para o detalhamento e a base legal de cada modalidade, consulte Gerenciando as Retenções no OneFlow.
Antes de finalizar a competência, confira a apuração dos Impostos Retidos: acesse a tela de Etapas, clique no card Impostos Retidos e selecione o tipo de movimentação Tomados e Entradas. Valide se os valores apurados correspondem ao esperado antes de prosseguir. Para o detalhamento dessa tela, consulte Consultando a Apuração dos Impostos Retidos, em Gerenciando as Retenções no OneFlow.
1) Acesse o menu Fiscal (1), na seção Apurações, clique em Finalizar (2).
2) Na tela Finalizar Apuração Fiscal, confira a empresa e a competência apresentadas no topo e siga as etapas:
Marque a opção Finalizar todas (1) para selecionar, de uma só vez, todas as apurações disponíveis na competência.
Clique em Finalizar (2).
3) Após esse processo, a obrigação EFD-Reinf será transmitida automaticamente e passará a constar com o status Transmitida na coluna de entregas do painel de Etapas. Para conferir os eventos enviados, basta acessar o card da REINF (1).
4) No card, acesse a aba Eventos (1). O sistema exibe todos os eventos gerados, organizados por série (R-2000 e R-4000) e pelo status individual de cada um.
5) Os eventos são agrupados por CNPJ do beneficiário. Ao dar duplo clique em um evento R-4020 e acessar a aba Conteúdo (1), é possível visualizar em detalhes os documentos que compõem aquele evento, e comparar com a apuração conferida no passo 1
⚠️ Importante
Mesmo que o beneficiário possua mais de uma nota fiscal de serviço apurada na competência, o sistema gera apenas um evento, consolidando o valor do rendimento e as retenções.
Fechamento e reabertura da série R-4000
A EFD-Reinf é enviada automaticamente no momento do fechamento da competência. Antes de finalizar, garanta que os serviços estejam corretamente configurados, que a Natureza de Rendimento e o Código de Recolhimento estejam preenchidos e que as retenções de PIS, COFINS, CSLL e IRRF estejam corretamente informadas nas notas fiscais. Essa validação evita inconsistências no envio do R-4020.
⚠️ Importante
As séries R-2000 e R-4000 são independentes: cada uma possui seu próprio processo de fechamento e reabertura.
Se for necessário corrigir informações do R-4020 depois do envio, reabrindo, retificando, excluindo ou cancelando o evento, consulte Corrigindo e Reabrindo Eventos da EFD-Reinf no OneFlow.
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