O processo de consignação é uma excelente estratégia para expandir seu mercado de vendas. Contudo, é fundamental que todos os procedimentos sejam seguidos rigorosamente, garantindo o controle do estoque e financeiro.
Vamos entender o fluxo completo desse processo!
💡 Mas, o que é consignação?
💡 Mas, o que é consignação?
A consignação mercantil é um tipo de acordo comercial onde um fornecedor (consignante) envia seus produtos para um revendedor (consignatário) com o objetivo de serem vendidos.
A principal característica desse modelo é que a propriedade dos produtos permanece com o fornecedor até que sejam efetivamente vendidos ao consumidor final.
Ao realizar uma venda, o revendedor emite uma Nota Fiscal em seu nome, mas o valor da venda é repassado ao fornecedor, deduzindo-se as comissões e outros custos acordados.
Ao final do prazo estabelecido no contrato, os produtos que não foram vendidos devem ser devolvidos ao fornecedor. O revendedor emite uma Nota Fiscal de devolução para registrar a operação.
É importante ressaltar que a legislação tributária sobre consignação pode variar de acordo com cada região. Por isso, é fundamental que o fornecedor e o revendedor consultem um profissional contábil para garantir o cumprimento de todas as obrigações fiscais.
Importante
Ao configurar e executar os processos descritos neste artigo, é fundamental que os CFOPs, tributos relacionados e os textos nos campos adicionais estejam previamente definidos conforme a orientação da sua contabilidade.
Tópicos do Artigo
Instruções para o Consignante (Fornecedor)
Se você é o Fornecedor dos produtos (consignante) e utiliza o sistema Omie, siga os passos descritos à seguir.
1. Configurações Iniciais
1. Configurações Iniciais
1) No Omie, o primeiro passo para gerenciar estas transações comerciais é cadastrar um estoque específico para controle de mercadorias em posse de terceiros, para futuramente, incluir essa informação na Nota Fiscal.
Para isso, é necessário configurar o Local de Estoque, seguindo estes passos.
⚠️ Importante: Durante o cadastro, lembre-se de marcar a opção de Estoque próprio da empresa em poder de terceiros, e informar o fornecedor relacionado, para garantir o correto acompanhamento das mercadorias.
2) Se a consignação faz parte da sua rotina, recomendamos a criação de um Cenário Fiscal exclusivo para esse tipo de operação, seguindo as orientações da sua contabilidade.
Isso facilitará o gerenciamento das movimentações e garantirá que as informações fiscais sejam corretamente aplicadas:
2. Emitindo a Nota Fiscal de Remessa de Consignação
2. Emitindo a Nota Fiscal de Remessa de Consignação
1) Com o Local de Estoque configurado, você deve cadastrar uma Remessa de Produto para o envio da mercadoria para o Fornecedor.
💡 Atenção: em cada um dos itens da Remessa de Produto, na aba "Informações Adicionais" escolha o Local de Estoque Próprio em poder de Terceiros:
2) Com todos os dados cadastrados e revisados, conforme as orientações da sua contabilidade, agora é o momento de emitir a Nota Fiscal da Remessa de Consignação:
3) Caso, em algum momento, haja o reajuste no preço das mercadorias consignadas, você poderá emitir uma NF-e complementar de Remessa em Consignação.
3. Recebendo o Retorno Simbólico dos produtos
3. Recebendo o Retorno Simbólico dos produtos
Quando o revendedor realizar a venda dos produtos em consignação, ele emitirá uma NF-e para o cliente final.
Na sequência, ele emitirá uma Nota Fiscal de Devolução da Mercadoria em Consignação, realizando um retorno simbólico desta mercadoria para o seu estoque.
Para isso, temos dois cenários possíveis:
O Revendedor emitiu a Nota de Devolução:
Se o revendedor emitir a Nota Fiscal de devolução, você deve registrá-la e recebê-la no Omie, permitindo que os produtos retornem ao seu estoque de controle.
💡 No Recebimento da Nota, associe esta nota à Remessa original. E também, marque todos os itens para não gerar Contas a Pagar:
Você irá emitir a Nota de Devolução:
Neste cenário, você emitirá uma Nota de Entrada para retornar os produtos para o seu estoque. Este procedimento pode ser realizado quando o fornecedor não emite a Nota de Devolução dos produtos.
4. Emitindo a NF-e de Venda
4. Emitindo a NF-e de Venda
Esta é a última etapa do processo de venda. Após registrar a entrada simbólica dos produtos que estavam em consignação, você pode emitir a Nota Fiscal de venda para revendedor (consignatário).
Com isso, você concluirá o processo fiscal, e realizará o controle financeiro através de uma Conta a Receber e a geração de boletos, se necessário.
Para emitir a Nota Fiscal de venda, siga o passo a passo abaixo:
2) Tudo pronto! O seu processo de consignação foi realizado com sucesso!
Instruções para o Consignatário (Revendedor)
Se você é o Revendedor dos produtos (consignatário) e utiliza o sistema Omie, siga os passos descritos à seguir.
1. Configurações Iniciais
1. Configurações Iniciais
1) No Omie, o primeiro passo para gerenciar estas transações comerciais é cadastrar um estoque específico para controle de mercadorias de terceiros em poder da sua empresa, para futuramente, incluir essa informação na Nota Fiscal.
Para isso, é necessário configurar o Local de Estoque, seguindo estes passos.
⚠️ Importante: Durante o cadastro, lembre-se de marcar a opção de Estoque de terceiros em poder da empresa, e informar o fornecedor relacionado, para garantir o correto acompanhamento das mercadorias:
2) Se a consignação faz parte da sua rotina, recomendamos a criação de um Cenário Fiscal exclusivo para esse tipo de operação, seguindo as orientações da sua contabilidade.
Isso facilitará o gerenciamento das movimentações e garantirá que as informações fiscais sejam corretamente aplicadas:
2. Recebendo o Produto de Consignação
2. Recebendo o Produto de Consignação
1) Com o Local de Estoque configurado, você poderá importar e receber a nota emitida pelo Fornecedor (consignante), para dar a entrada dos produtos no seu estoque.
💡 Atenção: em cada um dos itens desta nota, utilize o seu Local de Estoque em que haverá a entrada do item (1), e na aba "Informações Adicionais" escolha o Local de Estoque de Terceiros em poder da sua empresa (2):
2) Caso não haja uma transação financeira neste momento, você deverá receber os itens sem gerar uma Conta a Pagar.
3. Venda para o Consumidor Final
3. Venda para o Consumidor Final
Assim que a venda do produto consignado for realizada, você poderá emitir uma Nota Fiscal para o Consumidor Final.
No Omie, esse processo pode ser feito por meio da geração de um Pedido de Venda:
💡 Atenção: esta nota deve gerar o registro financeiro. E ainda, em cada um dos itens desta nota, na aba "Informações Adicionais" escolha o Local de Estoque de Terceiros em poder da sua empresa:
4. Devolução simbólica da mercadoria
4. Devolução simbólica da mercadoria
Após realizar a venda ao consumidor final, você deverá emitir uma Nota Fiscal de Devolução Simbólica ao fornecedor, referente à mercadoria recebida em consignação.
Para isso, é possível emitir uma Remessa de Produto, referenciando a Nota Fiscal original recebida. Em cada item desta Remessa, é necessário marcar para que não haja a saída de estoque, conforme ilustrado abaixo:
💡 Certifique-se de que os CFOPs, tributos aplicáveis e as informações nos campos adicionais sejam preenchidos conforme as orientações da sua contabilidade.
5. Recebendo a Nota de Venda do Fornecedor
5. Recebendo a Nota de Venda do Fornecedor
1) Nesta última etapa, o fornecedor emitirá uma nota para você sobre a venda do produto consignado.
Você poderá importar e receber a nota emitida pelo Fornecedor (consignante), gerando a Conta a Pagar.
💡 Atenção: em cada um dos itens desta nota, e na aba "Informações Adicionais" marque para não movimentar o estoque:
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