Um Contrato de Serviço permite registrar e gerenciar os Serviços recorrentes prestados ao seu Cliente. Nele, você informa o Cliente, o Serviço contratado, a Vigência e as condições comerciais e financeiras.
Após a criação, o Omie agiliza o seu processo: identifica automaticamente quem deve ser faturado no período, gera as Ordens de Serviço e mantém tudo organizado para você, sem burocracia e com muito mais eficiência. 🚀
Tópicos do Artigo:
Cadastrando um Contrato de Serviço
💡 Recomendações Úteis:
Antes de cadastrar um Contrato é muito importante que você tenha cadastrado seus Clientes e os Serviços que presta;
Também sugerimos que confira o artigo:
Se surgirem dúvidas durante o preenchimento dos dados do Contrato, recomendamos que busque orientações da sua contabilidade. Ela conseguirá fornecer informações específicas sobre o que deve ser inserido em cada campo, levando em consideração o enquadramento legal da sua empresa, o tipo de Serviço que você está prestes a realizar e as regulamentações da sua Prefeitura.
Siga os passos abaixo para cadastrar um novo Contrato de Serviço:
1) Após realizar o login no Omie, no menu lateral esquerdo do Módulo Serviços e NFS-e (1), selecione a opção "Contratos de Serviço" (2) e clique em "Incluir novo contrato de serviço" (3):
2) Agora vamos preencher os dados do Contrato de Serviço.
Sugerimos que comece pelo cabeçalho, preenchendo os dados a seguir:
(1) Cliente: Informe o Cliente para quem você está prestando o Serviço
Obs.: Caso seja um Cliente novo, você pode incluí-lo diretamente por essa tela. Para isso, basta clicar no "+", e a inclusão do Cliente será acionada:
(2) Nº. do Contrato: Código que identifica de forma única o Contrato. Caso você não tenha uma codificação dos seus Contratos, ou não queira utilizar essa informação, pode ficar tranquilo que o Omie resolve isso para você sugerindo uma numeração automática;
(3) Tipo de Faturamento: Personalize a forma como seus Contratos são faturados, selecionando a periodicidade. Você tem a flexibilidade de escolher entre faturamento mensal, bimestral, trimestral, quadrimestral, semestral ou anual;
(4) Vigência Inicial: Data em que o Contrato começou a valer;
(5) Vigência Final: Data em que o Contrato se encerra. Você pode alterar essa data a qualquer momento, caso renove ou prolongue a prestação do Serviço para seu Cliente.
⚠️ E fique atento: você só pode faturar e emitir Notas Fiscais de Contratos que estejam vigentes;
(6) Dia de Faturamento: Dia em que você quer que o Contrato seja faturado e a Nota Fiscal emitida.
⚠️ Muita atenção aqui, pois é com essa informação que o Omie vai te lembrar quando cada Contrato precisa ser cobrado;
(7) Valor do Desconto: Aqui, você pode preencher um Desconto para este Serviço. Seja ele em percentual ou valor.
Após preencher os campos, não se esqueça de clicar no botão "Salvar".
Preenchendo as demais informações do Contrato
O Contrato de Serviço é composto por 9 abas estrategicamente desenvolvidas para facilitar a gestão eficiente do seu negócio. Cada aba oferece recursos e informações específicas, por isso, vamos detalhá-las separadamente, para que você possa aproveitar ao máximo todas as funcionalidades disponíveis:
💡 Dica:
Para expandir a informação, basta clicar na seta em cima da descrição do campo de interesse.
(1) Serviço
(1) Serviço
1) Nesta aba você irá preencher todas as informações do Serviço prestado. Vamos aos detalhes dos campos:
O primeiro passo é informar o Serviço prestado, você poderá realizar esse processo de duas formas:
(1) Incluir novo Serviço
(1) Incluir novo Serviço
Informe todos os dados do Serviço manualmente.
1.1 Aba "Descrição do Serviço"
1) Ao incluir um novo Serviço, inicialmente você terá que informar todas as informações do Item do Contrato, preenchendo os seguintes campos:
(1) Descrição Resumida do Serviço: Informe a descrição resumida do serviço;
(2) Valor das Deduções: Valores de abatimento, caso houverem;
(3) Base de Cálculo (ISS): Esse campo informa a Base de Cálculo que será utilizada para o ISS;
(4) Tributação dos Serviços: Forma que o governo calcula o imposto sobre esse Serviço. Essa informação você deve verificar com seu contador e/ou com a prefeitura de seu município;
(5) Código do Serviço Municipal ou CNAE: Código que identifica o Serviço na prefeitura do seu município. Essa informação você deve verificar com seu contador e/ou com a prefeitura de seu município;
(6) Código do Serviço LC 116: Código que identifica o Serviço na prefeitura do seu município. Essa informação você deve verificar com seu contador e/ou com a prefeitura de seu município;
(7) (%) Alíquota ISS: alíquota do imposto sobre serviço que será aplicado no valor cobrado. Essa informação você deve verificar com a sua contabilidade e/ou com a prefeitura de seu município;
(8) Retido: Marque essa opção caso o ISS deva ser retido na emissão;
(9) Quantidade: Quantos Serviços foram prestados. Pode parecer estranho falarmos de quantidade em prestação de Serviço, mas imagine que você acumulou os Serviços prestados durante um mês e vai faturar tudo de uma vez para o Cliente. Assim sendo, você pode cobrar "4 manutenções de computadores", por exemplo;
(10) Valor Unitário do item: Preço que você cobra pelo Serviço;
(11) Valor do Desconto: Valor de desconto aplicado no Serviço prestado;
Obs.: Ele pode ser informado em percentual, ou em valor de Desconto
(12) Valor do ISS: Valor calculado para o ISS do serviço;
(13) Valor Total do Item: Multiplicação do campo "Quantidade" pelo campo "Valor Unitário do Serviço", menos o Desconto. O Omie faz essa conta automaticamente para você;
(14) Descrição do Serviço: Descrição detalhada do Serviço. Você pode descrever e detalhar o Serviço prestado, sendo que é essa informação que será impressa na nota fiscal (NFS-e) no campo "Discriminação do Serviço". Não há nenhuma regra específica, mas fique atento com textos muito longos, pois algumas prefeituras aceitam somente textos curtos;
1.2 Aba "PIS, COFINS e CSLL"
1) Em seguida, acesse a aba "PIS, COFINS e CSLL" e preencha as tributações necessárias para o serviço:
(1) PIS: Permite informar a alíquota do PIS e definir se o imposto será retido;
(2) COFINS: Permite informar a alíquota do COFINS e definir se o imposto será retido;
(3) CSLL: Permite informar a alíquota da CSLL e definir se o imposto será retido;
(4) Redução da Base de Cálculo do PIS?: Permite informar o percentual de redução da base de cálculo do PIS;
(5) Redução da Base de Cálculo do COFINS?: Permite informar o percentual de redução da base de cálculo do COFINS;
(6) Deduz o ISS da Base de Cálculo de PIS e COFINS: Permite a dedução do valor de ISS na Base de Cálculo do PIS e do COFINS;
(7) Situação Tributária do PIS: Permite informar a Situação Tributária do PIS, caso seja necessária para a emissão da nota;
(8) Situação Tributária do COFINS: Permite informar a Situação Tributária do COFINS, caso seja necessária para a emissão da nota;
(9) Informar Valor do Imposto ao invés da Alíquota: Com essa opção você pode optar por informar o valor ao invés da alíquota;
1.3 Aba "IR e INSS"
1) Estes campos são destinados à inclusão das tributações IR e INSS vinculadas a este serviço:
(1) IR: Permite informar a alíquota do IR e definir se o imposto será retido;
(2) INSS: Permite informar a alíquota do INSS e definir se o imposto será retido;
(3) Dedução para Base de Cálculo do IR?: Permite informar o valor de dedução da base de cálculo do IR, caso seja necessário;
(4) Redução da Base de Cálculo do INSS?: Permite informar o valor de redução da base de cálculo do INSS, caso seja necessário.
1.4 Aba "Outras Informações"
1) Nesta tela, você poderá indicar a Categoria do item (1), o Valor de Acréscimos (2), Valor de Outras Retenções (3), informe a Vigência Inicial e Final para o serviço (4), o CNAE secundário (5), caso tenha, e se o Serviço não deve gerar Conta a Receber (6):
1.5 Aba "Lei da Transparência dos Impostos"
1) Este campo será preenchido conforme as informações contidas na tabela IBPT:
💡 Dicas Omie:
Para saber mais detalhes sobre a importação da tabela IBPT aqui no sistema, você poderá acessar nosso artigo completo:
O sistema exibirá uma mensagem indicando quais campos da aba "Lei da Transparência dos Impostos" podem causar a rejeição da nota caso não sejam preenchidos:
1.6 Aba "Recomendações Fiscais"
1) Este campo deverá ser preenchido quando o serviço tiver incidência tributária de PIS e COFINS. A informação será utilizada na geração do SPED (EFD-Contribuições):
💡 Dica Omie:
Esta aba será exibida somente quando, no Painel do Contador, o campo "Indicador da Incidência Tributária no Período" estiver configurado como "3 - Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo":
Para mais detalhes sobre como realizar esta configuração:
1.7 Aba "Reforma Tributária"
1) Estes campos estão relacionados às classificações e aos impostos oriundos da Reforma Tributária, podendo informar por alíquota ou diretamente pelo valor. Em caso de dúvidas, consulte sua contabilidade:
(1) Código de Situação Tributária (CST): Preencha selecionando o código correspondente à operação fiscal;
(2) Classificação Tributária: Preencha informando a classificação aplicável ao serviço conforme a regra tributária;
(3) Indicador de Operação: Preencha selecionando o tipo de operação realizada;
(4) Destinatário: Preencha caso o destinatário seja diferente do tomador;
(5) % Alíquotas de IBS e CBS: Preencha informando o percentual da alíquota estadual e/ou municipal, se aplicável;
(6) Uso/Consumo Pessoal: Selecione esta opção quando o serviço for destinado a uso ou consumo pessoal;
(7) Informar Valor do Imposto em vez da Alíquota: Selecione esta opção para informar diretamente o valor dos impostos, em vez de preencher as alíquotas;
(8) Dúvidas no preenchimento? Consulte a tabela de impostos da Reforma Tributária: Selecione esta opção para acessar a tabela de impostos de acordo com a Sefin Nacional.
Clique aqui para acessar mais detalhes sobre como realizar a pesquisa.
💡 Dicas Omie:
Ao passar o mouse sobre a opção "Composição da Base de Cálculo do IBS/CBS", é possível visualizar a fórmula utilizada para o cálculo da base de IBS/CBS:
Os campos "Código da Situação Tributária", "Classificação Tributária" e "Indicador da Operação" possuem um Hint que fornece informações adicionais para facilitar a compreensão e o correto preenchimento desses campos:
Além disso, o sistema exibirá uma mensagem indicando quais campos da Reforma Tributária precisam ser preenchidos para evitar a rejeição de notas de serviço:
(2) Selecionar serviços já cadastrados
(2) Selecionar serviços já cadastrados
1) Selecione um Serviço que já foi cadastrado anteriormente, com isso, todas as informações serão preenchidas conforme cadastro.
2) Clique em "Selecionar serviços já cadastrados:
3) Nesta opção, será demonstrada a listagem de todos os Serviços cadastrados. Basta que você selecione os Serviços que irão compor o Contrato (1), e clique em "Incluir os Serviços selecionados" (2):
4) Ao selecioná-los, todos os dados de cadastro serão automaticamente preenchidos no Contrato. Agora é só clicar em "Salvar":
(2) Produtos Utilizados
(2) Produtos Utilizados
Para informar um Produto Utilizado no Contrato de Serviço, basta seguir a instrução abaixo:
(3) Despesas Reembolsáveis
(3) Despesas Reembolsáveis
Possuímos um artigo detalhando todo o processo de configuração e faturamento das Despesas Reembolsáveis:
(4) Departamentos
(4) Departamentos
Para entender como funciona a distribuição dos valores do Contrato de Serviço entre os Departamentos da sua empresa, siga o passo a passo do artigo abaixo:
(5) Informações Adicionais
(5) Informações Adicionais
1) Nesta aba, você poderá preencher os seguintes dados:
(1) Categoria: Categoria referência do Serviço prestado;
(2) Conta Corrente: A Conta Corrente que irá registrar o financeiro;
(3) Projeto: Projeto associado ao Contrato (preenchimento opcional);
(4) Origem: Este campo informa a origem da inclusão do Contrato de Serviço;
(5) Vendedor: Vendedor envolvido no Serviço prestado (preenchimento opcional);
(6) Cidade de Prestação do Serviço: Refere-se ao código IBGE do município em que o prestador executou o Serviço ao tomador. Este campo pode impactar no tipo de tributação a ser utilizado e, consequentemente, na retenção de impostos municipais;
(7) Contato: Contato da pessoa com quem você fechou o Contrato (preenchimento opcional);
(8) Dados adicionais para a Nota Fiscal: Você poderá adicionar observações que ficarão disponíveis na NFS-e;
(9) Código da Obra: Quando prestados Serviços de engenharia civil e construção (por exemplo, LC 7.02), algumas prefeituras exigem um cadastro prévio no portal desta obra que, após concluído, gera um código que deve ser utilizado dentro do sistema no ato da emissão da nota no nosso campo Código da Obra;
(10) Código ART (Código de Anotação de Responsabilidade Técnica): Assim como o código da obra, o código ART é obtido pelo próprio Cliente junto à prefeitura e/ou contabilidade. Tecnicamente, ele é o instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de Serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea (Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia);
(11) Alterar Outros Detalhes: Aqui você pode preencher mais detalhes do Serviço, como o endereço de prestação, o intermediário do Serviço e o endereço do intermediário, e a cidade da incidência.
📌Importante:
(11.1) Para operações em que as emissões utilizam o Padrão Nacional, disponibilizamos a aba "Geral" (1), dentro da aba de Alterar Outros Detalhes. Nesse local é possível preencher o "Número do Benefício Municipal" (2):
Caso o Benefício Municipal esteja configurado nas configurações gerais e seja informado um benefício diferente na Ordem de Serviço ou no Contrato de Serviço, a configuração geral será sobreposta. Nesse caso, será considerado o Benefício Municipal informado diretamente na Ordem de Serviço ou no Contrato;
O campo é disponibilizado apenas para prefeituras aderentes ao emissor nacional.
(6) E-mail para o Cliente
(6) E-mail para o Cliente
1) Nesta aba, você poderá preencher os seguintes dados:
(1) Utilizar os seguintes endereços de e-mail: Aqui é demonstrado o(s) endereço(s) do cadastro do Cliente, estes receberão o e-mail de faturamento;
(2) Enviar um Recibo de Prestação de Serviço (ao invés da NFS-e): Marque essa opção caso queira emitir um Recibo para o faturamento;
(3) Enviar o link da NFS-e gerada na Prefeitura: Marque essa opção caso queira enviar ao cliente o link da NFS-e gerada na Prefeitura;
(4) Enviar Nota Fiscal Via Única (modelos 62): Marque essa opção caso queira emitir uma Nota Fiscal Via Única do Modelo 62 (NFCom);
(5) Enviar também o Boleto de Cobrança: Marque essa opção caso queira que o faturamento gere um Boleto de Cobrança;
Obs.: Se por ventura não aparecer essa opção, revise se a Conta Corrente adicionada no contrato está configurada para emissão de boleto.
(7) Vencimento e Textos NFS-e
(7) Vencimento e Textos NFS-e
1) Nesta aba, você poderá preencher os seguintes dados:
(1) Número de Parcelas: Informe a condição de pagamento, o número de parcelas determinada para este Serviço;
(2) Tipo de Vencimento: Selecione uma das duas opções para determinar o vencimento:
Número de dias após faturar;
Fixar dia do mês (1 a 31);
(3) Número de Dias: Informe o dia de vencimento;
(4) "Antecipar" ou "Postergar Sábados, Domingos e Feriados Nacionais": Marque a opção que melhor atende seu cenário: antecipar os vencimentos para o último dia útil, ou postergar para o próximo dia útil;
(5) Textos NFS-e: Você poderá selecionar as seguintes opções:
Adicionar o período de referência associado ao faturamento;
Adicionar o "Nº do Contrato" à descrição dos Serviços na NFS-e;
Adicionar o vencimento da parcela à descrição dos Serviços na NFS-e;
(6) Período de Referência: Caso você tenha marcado a opção "Adicionar o período de Referência associado ao faturamento" e selecionado um período anterior, será possível marcar a opção para "Adicionar último dia no mês anterior como 'Data do RPS'.
💡 Informações Importantes sobre a 'Data do RPS':
Esse campo é muito utilizado para informar a data do RPS em emissão retroativa;
Esse campo estará disponível para preenchimento de acordo com o padrão e disponibilidade de cada Prefeitura.
(8) Faturamentos e Previsões
(8) Faturamentos e Previsões
1) Após ativar o Contrato, essa aba demonstrará as Previsões de Faturamento:
(1) Clique aqui para alterar os detalhes do Adiantamento das Ordens de Serviço: Aqui você poderá sinalizar que as Ordens de Serviço deste Contrato serão faturadas após o recebimento do Adiantamento;
(2) Listagem de Faturamentos: Aqui serão demonstradas as previsões de faturamento com base na vigência (inicial e final) configurada no Contrato de Serviço.
A data da previsão de faturamento será demonstrada a partir do mês corrente.
Temos um artigo muito interessante sobre esse tema: Por que meu Contrato não apareceu para ser faturado?
(9) Observações
(9) Observações
1) Nesta aba, você poderá adicionar observações que ficarão disponíveis internamente, elas não serão exibidas na NFS-e:
(10) Características
(10) Características
1) Para incluir uma Característica no seu Contrato de Serviço, clique em "Clique aqui para incluir uma característica":
2) Selecione a Característica (1) e o Conteúdo da Característica (2) já cadastrada, ou, crie uma nova clicando em "Nova Característica" (3):
3) Tudo pronto. Após preenchimento, basta clicar em "Salvar":
Ativando o Contrato
Quando você terminar de incluir o Contrato, não se esqueça de ativá-lo. Não sabe como? Descubra no artigo abaixo:
Faturando o Contrato
Separamos o artigo que fornecerá as informações necessárias para o faturamento do Contrato de Serviço:
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